Voto feminino: deputada aciona PGR após fala de Figueiredo

A líder da Bancada Feminina na Câmara, deputada Jack Rocha (PT-ES), protocolou na quarta-feira (8) uma representação junto à Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Paulo Figueiredo. O objetivo é apurar as declarações do jornalista e influenciador contra o voto feminino.

A polêmica começou no fim de junho, quando Figueiredo publicou um vídeo no YouTube afirmando que as mulheres "não sabem votar". Dias depois, o influenciador voltou ao tema em uma publicação nas redes sociais, reforçando as críticas ao eleitorado feminino. “Deixa eu me retratar: mulher não vota muito mal, mulher vota mal para caralh*. Especialmente as solteiras”, escreveu.

Na representação, Jack Rocha, que contou com o apoio de outras 12 deputadas, afirma que as declarações de Figueiredo indicam uma tentativa de desqualificar a autonomia política das mulheres e de relativizar o sufrágio universal garantido pela Constituição de 1988.

Segundo a parlamentar, discursos que depreciam a condição política das mulheres, sobretudo quando amplificados por redes sociais e influenciadores digitais em contexto eleitoral, contribuem para um ambiente de hostilidade, constrangimento e exclusão das mulheres da vida pública. Além disso, configuram violência política de gênero e propaganda discriminatória.

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“O voto feminino é conquista histórica, direito fundamental e expressão plena da cidadania. Nenhuma mulher brasileira pode ser tratada como eleitora de segunda classe ou como mera extensão da vontade do marido”, diz o documento, salientando que as mulheres representam cerca de 52% do eleitorado brasileiro, somando mais de 81 milhões de eleitoras.

O que as deputadas pedem à PGR:

• instauração imediata de procedimento investigatório pela Procuradoria-Geral Eleitoral;
• preservação de provas digitais, incluindo vídeos, postagens, transmissões e metadados;
• envio de ofícios às plataformas digitais para identificação de alcance, monetização, impulsionamento e eventual coordenação das publicações;
• investigação sobre possível articulação entre influenciadores, estruturas partidárias e redes de disseminação dos conteúdos;
• apuração do conteúdo, autoria, financiamento e utilização política do chamado Livro Amarelo;
• comunicação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para adoção de medidas contra propaganda discriminatória e violência política de gênero;
• avaliação de medidas judiciais para remoção de conteúdos ilícitos, desmonetização, interrupção de impulsionamentos e responsabilização dos envolvidos.

Flávio Bolsonaro

A representação ainda pede a apuração da possível participação do senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) no discurso de Figueiredo, já que o influenciador é aliado do parlamentar.

No início de julho, quase uma semana após as declarações, Flávio se pronunciou sobre o assunto, dizendo repudiar as falas de Figueiredo. O político afirmou que as declarações não representam sua posição ou a de sua pré-campanha. "Quero repudiar veementemente a fala do Paulo Figueiredo sobre as mulheres. Não concordo com o que ele disse, completamente equivocado", disse.

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Figueiredo respondeu, afirmando que Flávio agiu corretamente ao repudiar publicamente suas declarações. O influenciador disse concordar que não faz parte da pré-campanha do senador, mas manteve sua opinião sobre o eleitorado feminino. “Está correto em fazê-lo (embora errado materialmente no assunto)”, escreveu, nas redes sociais.