TSE alinha posições de casos sobre Flávio Bolsonaro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou nesta terça-feira (18) uma reunião fechada para alinhar posições entre os ministros sobre dois casos que envolvem diretamente o candidato do Partido Liberal (PL) à Presidência da República, Flávio Bolsonaro.

Os processos tratam da divulgação de uma pesquisa da AtlasIntel e do uso de um vídeo gerado por inteligência artificial com o ex-presidente Jair Bolsonaro durante o lançamento da candidatura do filho.

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A reunião foi convocada pelo presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, e teve caráter interno. Segundo interlocutores, o encontro serviu para ouvir as diferentes posições dos ministros antes da análise dos processos pelo plenário. Não houve decisão nem documento formal produzido ao fim da conversa.

Um dos casos envolve a pesquisa da AtlasIntel registrada para medir a disputa pelo Palácio do Planalto. Em junho, Nunes Marques determinou, em decisão liminar, a suspensão da divulgação do levantamento após um pedido do PL. A legenda alegou que o questionário poderia induzir os entrevistados contra Flávio Bolsonaro.

Entre os elementos questionados estava a apresentação de um áudio relacionando o senador ao empresário Daniel Vorcaro e ao Banco Master. O TSE considerou haver, em análise preliminar, indícios de que a forma como o conteúdo foi apresentado poderia comprometer a neutralidade da pesquisa.

O caso chegou a ser analisado pelo plenário em junho, mas o julgamento foi interrompido após pedido de vista da ministra Estela Aranha. A Corte ainda terá de decidir se mantém ou não a suspensão determinada por Nunes Marques.

O segundo processo envolve um vídeo exibido durante a convenção do PL que oficializou Flávio Bolsonaro como candidato à Presidência. Na gravação, produzida com inteligência artificial, a imagem e a voz de Jair Bolsonaro foram recriadas para transmitir uma mensagem de apoio ao filho.

A representação questiona se o uso do conteúdo ultrapassou os limites estabelecidos pela lei eleitoral para o emprego de inteligência artificial em campanhas. A discussão ocorre em um momento em que o próprio TSE busca estabelecer regras e parâmetros para o uso da tecnologia nas eleições de 2026.

No início de agosto, a Corte e a Advocacia-Geral da União (AGU) firmaram um acordo de cooperação para regulamentar e fiscalizar o uso de IA durante a campanha.

A defesa de Flávio Bolsonaro sustenta que a inteligência artificial pode ser utilizada em campanhas e argumenta que a tecnologia não exige autorização prévia da pessoa retratada.

A expectativa agora é que os processos sejam levados ao plenário do TSE para julgamento. Ainda não há data definida. Antes disso, a reunião realizada nesta terça-feira serviu para que os ministros conhecessem e confrontassem as diferentes posições sobre os casos.