Política

Marques adia reunião do TSE sobre deepfake e AtlasIntel

Inicialmente previsto para esta quinta, encontro deve ser na terça (18); presidência da Corte finaliza resolução sobre transparência para institutos de pesquisa

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Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Kassio Nunes Marques | Divulgação/Antonio Augusto/TSE

Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Kassio Nunes Marques | Divulgação/Antonio Augusto/TSE

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, adiou para a próxima terça-feira (18) a reunião em que ele e demais ministros da corte devem tentar construir consenso sobre deepfake nas eleições e a pesquisa da AtlasIntel suspensa há dois meses. O encontro estava inicialmente previsto para a tarde desta quinta (13).

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A presidência do TSE também está finalizando uma minuta de resolução com novas regras de transparência para institutos de pesquisa, outro tema a ser tratado na conversa da semana que vem.

Deepfake nas eleições

A ideia de Nunes Marques para buscar entendimento do TSE em torno do uso de deepfake em campanhas eleitorais é evitar desgastes públicos para a corte no julgamento que o tribunal fará sobre o vídeo que simula um discurso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por meio de inteligência artificial.

Há expectativa de que o ministro também anuncie, ao fim do encontro, a data para análise desse caso. A tecnologia deepfake utiliza IA para alterar ou criar vídeos, áudios e imagens com rostos e vozes de pessoas reais.

O TSE editou uma resolução no início do ano que prevê punição a conteúdos com deepfake elaborados para favorecer ou prejudicar candidaturas.

Pesquisa suspensa

O próprio Nunes Marques, em decisão liminar de junho, barrou a divulgação de um levantamento da AtlasIntel sobre o pleito presidencial por suspeita de "indução ao eleitor", após pedido do PL.

A pesquisa citou o áudio do candidato Flávio Bolsonaro (PL-RJ) a Daniel Vorcaro, ex-CEO do Banco Master, em que o senador cobra pagamentos do empresário para financiar o filme "Dark Horse", que narra a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

No entendimento do presidente da Corte Eleitoral, há indicativos de que "a pesquisa possa ter extrapolado os limites da regular aferição estatística".

"A controvérsia suscitada nos autos não se limita, portanto, à mera discordância quanto às escolhas metodológicas da representada, mas envolve alegação objetiva de possível utilização do questionário como mecanismo de indução do entrevistado", escreveu.

A AtlasIntel argumentou que o áudio de Flávio Bolsonaro a Vorcaro só foi mostrado a entrevistados após perguntas sobre intenção de voto.

Na pesquisa realizada em maio, o presidente Lula (PT) liderava com 48,9% ante 41,8% do senador em cenário de segundo turno, enquanto a rodada anterior, de abril, indicava empate técnico. O candidato do PL caiu seis pontos entre um levantamento e outro.

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