Trama golpista: Bolsonaro e aliados presos passam por audiência de custódia nesta quarta (26)
Procedimento é de rotina e serve para verificar se ordem foi cumprida de forma legal; condenados já começaram a cumprir pena
Camila Stucaluc
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado, passará por audiência de custódia nesta quarta-feira (26). O procedimento, segundo determinado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), será realizado por videoconferência.
A audiência de custódia é um procedimento de rotina tanto para prisão em flagrante quanto para cumprimento de mandado de prisão. No último caso — o de Bolsonaro —, a sessão serve para verificar se a ordem foi cumprida de forma legal e se a pessoa sofreu qualquer tipo de violência desde o momento da abordagem policial até a audiência.
Bolsonaro participará da audiência de custódia da Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília. Ele está detido no local desde o último sábado (22), quando violou as medidas cautelares da prisão domiciliar, referente ao processo de tentativa de coação e obstrução da ação penal da trama golpista, ao tentar romper a tornozeleira eletrônica.
Também participam de audiências de custódias os ex-ministros Anderson Torres (Justiça), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Paulo Sérgio Nogueira (Defesa) e o ex-comandante da Marinha Almir Garnier. Eles foram presos na terça-feira (25), logo após o STF declarar o trânsito em julgado das ações — isto é, sem mais possibilidade de recursos.
Todos foram considerados culpados de tentativa de golpe de Estado, organização criminosa armada, tentativa de abolição do Estado democrático de Direito, dano qualificado ao patrimônio público e deterioração do patrimônio tombado. Veja a pena estipulada para cada um dos condenados:
- Almir Garnier: condenado a 24 anos de prisão. Pena será cumprida na Estação Rádio da Marinha, em Santa Maria (região administrativa do Distrito Federal);
- Augusto Heleno: condenado a 21 anos de prisão. Pena será cumprida no Comando Militar do Planalto, em Brasília;
- Anderson Torres: condenado a 24 anos de prisão. Pena será cumprida em ala reservada no 19º Batalhão de Polícia Militar (Papudinha);
- Jair Bolsonaro (PL): condenado a 27 anos e 3 meses de prisão. Pena será cumprida na Superintendência Regional da Polícia Federal (PF), em Brasília;
- Paulo Sérgio Nogueira: condenado a 19 anos de prisão. Pena será cumprida no Comando Militar do Planalto, em Brasília.
As audiências seguirão ordem alfabética e serão realizadas a cada 30 minutos. A ordem será: Garnier às 13h, Torres às 13h30, Heleno às 14h, Bolsonaro às 14h30 e Sérgio Nogueira às 15h.
O chamado “núcleo 1” da trama golpista ainda conta com outros três condenados. São eles: general Walter Braga Netto, preso preventivamente desde dezembro de 2024 e condenado a 26 anos e 6 meses de prisão; tenente-coronel Mauro Cid, condenado a dois anos de prisão por delação premiada; e o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), atualmente foragido nos Estados Unidos, condenado a 16 anos de prisão.
