Trabalho por app: sem acordo, relator diz que projeto está "sepultado" na Câmara
Após pressão de trabalhadores e falta de consenso com o governo, proposta é retirada de pauta e não será votada, afirma Augusto Coutinho
Deputado Augusto Coutinho, relator do projeto que regulamenta o trabalho por aplicativos | Marina Ramos / Câmara dos Deputados
O relator do projeto de lei que regulamenta o trabalho por aplicativos, deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE), afirmou nesta terça-feira (14) que a proposta não será mais votada na Câmara dos Deputados.
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Siga no Google DiscoverEm vídeo publicado nas redes sociais da Casa, ele declarou que não houve acordo com trabalhadores nem com o governo e que o texto está "sepultado".
“O governo não queria, o ministro Boulos (Psol-SP) já disse que não queria, os trabalhadores não queriam, enfim, não tem por que a gente avançar num assunto que eles não querem. Então cabe entender o sentimento dos trabalhadores e sepultar essa matéria. Em um momento oportuno, se discute novamente”, afirmou.
Coutinho também disse que solicitou ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), a retirada do projeto da pauta.
"Pedi ao presidente Hugo Motta. [Ele] disse [que] não tem problema nenhum, vamos tirar essa pauta, virar a página, vamos andar para a frente. Ou seja, a gente tentou fazer o melhor", declarou.
O relator afirmou ainda que aguarda uma nova proposta por parte do governo.
"O ministro Boulos tem uma sugestão e ele fala em nome do governo. Não tem espaço, não tem acordo. Então, eu estou esperando que o governo mande um projeto de lei para cá com esses avanços que ele acha que deve ter para que a gente possa se debruçar e votar sobre ele", disse.
Votação cancelada por falta de consenso
A decisão ocorre após pedido do ministro da Secretaria de Relações Institucionais, José Guimarães (PT-CE), que solicitou na noite de segunda-feira (13) o adiamento da votação por falta de consenso.
Após o pedido, o relator anunciou que solicitou a retirada de pauta do PLP 152/2025, cuja votação estava prevista para esta terça-feira (14) em comissão especial. A reunião acabou sendo cancelada.
Protestos de motoristas e entregadores pelo país
O dia também foi marcado por manifestações de motoristas e entregadores de aplicativos em diversas cidades do país.
Os atos ocorreram em pelo menos 10 capitais, como São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Brasília e Florianópolis, contra a regulamentação dos serviços de transporte e entrega por plataformas digitais.
