Projeto que regulamenta trabalho por apps será retirado de pauta a pedido do governo
Deputado Augusto Coutinho afirmou que não insistirá “em uma coisa que o governo não quer”; ministro de Lula alegou falta de consenso sobre tema
Soane Guerreiro
Victoria Abel
Jessica Cardoso
O relator do projeto de lei que busca regulamentar o trabalho por aplicativos, deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE), anunciou nesta segunda-feira (13) que vai solicitar ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), a retirada de pauta da proposta após pedido do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
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Siga no Google DiscoverO texto, em análise desde agosto de 2025, estabelece regras para os serviços de transporte individual de passageiros e de entrega de mercadorias por meio de plataformas digitais. A votação na comissão especial da Câmara estava prevista para terça-feira (14).
A decisão ocorre após o deputado e novo ministro das Relações Institucionais, José Guimarães (PT-CE), pedir o adiamento da análise sob a justificativa de falta de consenso entre os setores envolvidos.
“Apesar do excelente trabalho do deputado Augusto Coutinho, realizado com muito diálogo, não houve consenso entre as partes para a apreciação da matéria”, disse em publicação no X.
Segundo Coutinho, o recuo busca preservar o conteúdo técnico do projeto, construído ao longo de meses com participação de trabalhadores, empresas de aplicativos, representantes do governo, da Justiça do Trabalho, além de especialistas e acadêmicos. O relator disse ainda que o texto foi debatido em 16 reuniões da comissão especial, com a oitiva de cerca de 80 convidados.
Em declarações ao SBT News, o deputado afirmou que o pedido deve ser atendido por Motta e criticou a atitude do governo.
“Não vamos insistir em uma coisa que o governo não quer. Já tem uma movimentação para dizer que somos contra os trabalhadores. [...] Da minha parte, o diálogo está zerado. Não tem mais o que dialogar. Se o governo quiser, ele manda outro projeto”, afirmou Coutinho, ao sugerir que o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, apresente uma nova proposta.
