"Taxa das blusinhas": disputa política em Alagoas está no pano de fundo de decisão; entenda
Assunto deve ser levado ao plenário do Senado novamente nesta quarta (5), após relator retirar "jabuti" sobre taxação de importações de até US$ 50
Quebrando acordo que havia entre governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Congresso Nacional, o relator do projeto que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), retirou do texto trecho que previa fim da isenção para compras internacionais de até US$ 50 e retomada da chamada "taxa das blusinhas".
O programa Brasil Agora desta quarta-feira (5) explica como disputa política em Alagoas às vésperas da eleição municipal de 2024 pode ter pesado nesse movimento de Cunha, que acabou adiando para hoje a decisão do Senado sobre o tema.
Acontece que Cunha é cotado para ser vice na chapa do prefeito de Maceió, João Henrique Caldas (PL), o JHC, que tenta reeleição.
Isso teria desagradado o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), que teria um nome mais próximo para indicar a esse mesmo cargo na disputa eleitoral. E Lira é amplamente favorável à taxação das blusinhas, como forma de defesa da indústria nacional.
"Seria uma declaração [de Cunha] de 'olha, não estamos concordando em questões locais, e eu vou manifestar isso de forma enfática mudando esse acordo que você encampou para fechar a respeito da taxação'. Isso foi aventado, colocado nos bastidores", conta a jornalista Paola Cuenca, em conversa com o apresentador Murilo Fagundes e a comentarista Iasmin Costa.
Cuenca pondera: por outro lado, Cunha negou que questões locais tenham influenciado a decisão. "Ele acredita que [taxação] deve ser votada em projeto à parte. Até questionei, 'você e Lira continuam aliados?'. Ele disse que continuam da mesma forma, porque a política local não influencia a nacional", completa a jornalista.
O projeto do Mover foi aprovado na Câmara e veio com um "jabuti", trecho que nada tem a ver com o conteúdo da proposta, que prevê incentivos de R$ 19,3 bilhões em cinco anos e redução do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) para estimular fabricação de veículos menos poluentes.
Havia acordo entre governo e Congresso para que a proposta fosse votada no Senado com "taxação das blusinhas" em 20%, da forma como foi aprovada na Câmara.
Agora, com a decisão de Cunha de retirar esse trecho do projeto do Mover, a taxa precisará ser discutida e analisada em outra proposta, já nesta quarta. Ontem, a votação foi adiada a pedido do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA). Em entrevista, Lira cobrou manutenção do acordo.