Reunião sobre taxação de blusinhas acaba sem acordo, mas governo aposta em aprovação dos 20% no Senado

Uma nova rodada de negociações para definir a "taxação das blusinhas”, em compras internacionais de até US$ 50, acabou sem acordo. O relator do projeto no Senado, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), manteve a decisão de retirar a cobrança de um tributo federal do texto, que será analisado por parlamentares nesta quarta-feira (5).

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Cunha disse que a redação do projeto vai ficar da forma que está, e angariou apoio da oposição: senadores bolsonaristas também se colocaram contra a taxação de compras internacionais e defendem a redução de impostos em itens produzidos no Brasil para diminuir o impacto da importação no varejo do país - a medida é considerada impraticável pelo governo, por falta de recursos e impacto na arrecadação.

“Não foi possível fazer acordo. O relatório está mantido e vamos para o voto”, declarou Cunha.

Mesmo com a posição, a base governista aposta em conseguir rever o trecho e manter a taxação de importados em 20%, do mesmo jeito que foi aprovado na Câmara. A estratégia será voltada para a aprovação de um destaque que, segundo o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), tem o endosso do próprio PT, MDB e PSD - juntos os partidos reúnem 34 senadores. “A história ainda não terminou. Vamos esperar até amanhã”, declarou Wagner.

O líder do governo também disse não ter sido informado da decisão do relator, Rodrigo Cunha, de retirar a taxação de compras internacionais até a apresentação do texto em plenário, na tarde desta terça-feira. De outro lado, Cunha sustenta ter conversado com senadores e que a inclusão do imposto não tem relação com o tema central do Programa de Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que foi o projeto originalmente apresentado pelo Executivo.

Mais cedo, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), cobrou a continuidade das negociações para manter a taxação de importados em 20% no Senado, e destacou que, se houver mudanças no projeto, a proposta volta para a Câmara.

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“Esperamos que o Senado se debruce sobre a matéria. Se aprovar o texto da Câmara, ela vai para sanção, se o Senado modificar, ela volta para que a Câmara reavalie. Um fato importante é que as coisas tenham que ter uma orientação única com relação aos governos que são firmados em relação as matérias que tramitam no Congresso Nacional. Eu penso que o governo irá corrigir e voltar o texto que foi acordado”, afirmou.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), também se manifestou em relação ao tema, com defesa para implementação de uma “justiça tributária”, e que o projeto pode contribuir com o desenvolvimento da indústria nacional.

“Acho que uma taxação em relação aos mesmos produtos que venham do exterior para que estabeleça essa justiça, esse equilíbrio com a indústria nacional, é algo bastante razoável”, sustentou.