Lira defende “taxação das blusinhas” e cobra manutenção de acordo pelo projeto

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, comentou nesta terça-feira (4) a decisão do senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) de retirar a taxação de compras de até US$ 50 de sites internacionais do projeto de lei do programa Mover. Lira afirmou ter procurado Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, para saber sobre a decisão, cobrou o governo do acordo firmado sobre o texto e defendeu o projeto.

+"Taxação das blusinhas" será fruto de consensos e acordos, diz Pacheco

“Não posso responder pelo relator nem pelo Senado. Procurei o Rodrigo Pacheco, que me informou que os partidos estavam se organizando para restabelecer o texto do acordo. Esperamos que o Senado se debruce sobre a matéria. Se aprovar o texto da Câmara, ela vai a sanção, se o Senado modificar, ela volta para que a Câmara reavalie. Um fato importante é que as coisas tenham que ter uma orientação única com relação aos governos que são firmados em relação as matérias que tramitam no Congresso Nacional. Eu penso que o governo irá corrigir e voltar o texto que foi acordado”, afirmou.

“Não há nenhum tipo de protecionismo aos produtos brasileiros. Eles estão aquém da taxação dos produtos internacionais. Ou seja, os brasileiros pagam muito mais impostos do que os produtos importados. Uma regulamentação disso foi o que a Câmara procurou fazer de forma transparente, para manutenção da indústria de varejo dos empregos cujos trabalhos são relacionados a esses setores”, defendeu Lira, acrescentando que o projeto não diz respeito apenas a “blusinhas”, mas sim a “emprego, regulamentação de setor, justiça de competição, manutenção da indústria nacional”.

Lira, agora, deve aguardar a decisão final do Senado. Caso os senadores aprovem o projeto sem a taxação das compras em sites internacionais, o texto voltará à Câmara dos Deputados. A expectativa, nesse caso, é que os deputados votem para incluir novamente a taxação, e o presidente Lula honre o acordo e não vete a medida.