Taxação de blusinhas: "A gente não pode virar as costas para a empresa nacional", diz relator
Deputado Átila Lira (PP-PI) espera que projeto seja votado nesta terça (28) na Câmara; acordo busca alíquota de imposto federal inferior a 60%
O relator da "taxação das blusinhas", deputado federal Átila Lira (PP-PI), espera que o projeto de lei (PL) do programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que inclui aplicação de imposto para compras online de produtos internacionais de até US$ 50, seja votado nesta terça-feira (28) na Câmara. "Tem assuntos com custo político grande, mas a gente não pode virar as costas para a empresa nacional", defende o congressista em entrevista ao programa Brasil Agora de hoje.
"Vou insistir no tema e tenho certeza de que o parlamento vai ser sensível e dar resposta à sociedade, principalmente ao emprego brasileiro", promete o deputado.
Lira opina que a discussão sobre taxar compras de sites estrangeiros, sobretudo chineses, "vem se prologando há muito tempo". A busca, agora, é por consenso. "Texto está quase finalizado. Vou manter texto em relação às taxações. Estamos dialogando com bancadas, nas reuniões de líderes, para que a gente possa votar hoje na Câmara", continua o deputado.
Busca por "alíquota justa"
A medida provisória (MP) do governo que implementou o programa Mover expira na sexta, dia 31 de maio. Por isso, há pressa na votação. Mas a negociação em torno desse "jabuti" — trecho que não tem a ver com o projeto em si — do Mover sobre taxação vem adiando a votação.
O acordo buscado pelo relator é sobre a alíquota do imposto federal sobre encomendas internacionais de até US% 50: uma que seja "intermediária e justa", abaixo de 60%.
"No texto, alíquota fica muito alta. Também concordo que não deve ser exorbitante", diz. "Mas deve ser alíquota que deixe nossa indústria nacional competitiva com as indústrias chinesas", completa.
Caso as partes não cheguem a um consenso, Lira afirma que haverá votação de destaques para a retirada desse trecho do texto. "Provavelmente, destaque será votado e disputado voto a voto", avalia.
"Espero que tenhamos acordo. Sei que governo queria discutir em outro momento. A gente não teria outro momento. Isso é assunto que vem tendo demanda, sofrimento da indústria nacional. Vem sofrendo cada dia, mês, ano por não ter medida que possa dar maior controle em relação a essas importações", comenta.
A consequência disso, justifica o relator, é a perda "de empregos, postos de trabalho, reduzindo as vendas". Mesmo assim, Lira admite a impopularidade da taxação junto às pessoas. "É difícil para o consumidor entender. Ninguém quer pagar taxa. Mas a gente esquece que comprar sem taxação, nas plataformas, está tirando emprego até de pessoas próximas", diz.
O deputado reclamou de "narrativa" de que taxação "vai dobrar o valor da blusinha". "De forma alguma", afirma. "É com taxação, mas com preço razoável que não vai prejudicar a venda", completa.
"A gente quer melhorar a concorrência e dar sinal positivo pra indústria nacional. Quer taxa que não desestimule as plataformas, que têm papel importante, de democratização do poder de compra. Que [taxa] seja mais ou menos o que indústria nacional paga", conclui.
