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Senadores sugerem medidas para compensar desoneração da folha e Jaques Wagner vai levar à Fazenda

Congresso e governo tentam encontrar solução para compensar perdas arrecadatórias, após devolução de parte da "MP do Fim do Mundo"

Senadores sugerem medidas para compensar desoneração da folha e Jaques Wagner vai levar à Fazenda
Jaques Wagner é o líder do governo no Senado e relator do Projeto de Lei sobre a reoneração gradual da folha de pagamento de empresas de 17 setores da economia a partir de 2025 | Jefferson Rudy/Agência Senado
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Líderes do Senado e o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sugeriram ao senador Jaques Wagner (PT-BA), nesta quinta-feira (13), medidas para compensar a manutenção da desoneração da folha de pagamento de empresas e municípios em 2024. Parte da Medida Provisória (MP) editada pelo governo para compensar as perdas arrecadatórias foi devolvida por Pacheco após críticas de setores da economia e parlamentares.

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Entre as medidas sugeridas, que são alternativas ao conteúdo original da MP, estão, por exemplo: o Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), que já foi aprovado pelo Senado e está tramitando em regime de urgência na Câmara; uma espécie de Refis das multas das agências reguladoras; o próprio trecho da MP que continuou em tramitação no Congresso; e a criação da alíquota de 20% do Imposto de Importação sobre compras de até US$ 50,00, trazida dentro do Projeto de Lei (PL) do Mover.

Jaques Wagner, líder do governo no Senado e relator do Projeto de Lei sobre a reoneração gradual da folha de pagamento de 17 setores da economia a partir de 2025, vai levar todas as sugestões ao Ministério da Fazenda, que, segundo ele, tem a capacidade de calcular quanto as medidas trariam de arrecadação.

"Todas elas são muito bem-vindas. Todas são medidas que, independentemente de vir para cumprir a obrigação da compensação, são medidas saneadoras", pontuou, em entrevista a jornalistas.

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De acordo com Wagner, Pacheco chamou os líderes da Casa e disse que todos precisam trabalhar para encontrar a compensação da continuidade da desoneração neste ano.

O líder do governo ressaltou que, como todas as medidas sugeridas vêm no sentido de ser fonte de arrecadação, serão bem-vindas para o Executivo, e que não as levará ao governo para saber se ele aprova ou não, mas sim para saber qual a contabilidade de cada uma delas.

De acordo com o senador, o Senado estima que a compensação necessária é de R$ 17 bilhões, valor referente à continuidade da desoneração de empresas e municípios até o final de 2024. O congressista do PT pretende apresentar seu relatório sobre o Projeto de Lei da reoneração gradual dentro do prazo de 60 dias de suspensão do processo referente à desoneração da folha de pagamento no Supremo Tribunal Federal (STF). O relatório trará as medidas compensatórias do benefício neste ano.

Receitas extraordinárias

O líder do União Brasil no Senado, Efraim Filho (PB), disse que a "compensação da desoneração não precisa vir necessariamente de receitas correntes líquidas, mas podem ser receitas extraordinárias". "Então isso também vai ajudar muito a encontrar essas medidas de compensação".

De acordo com ele, os senadores entendem que terão o trabalho de pontuar as ações para compensar as perdas arrecadatórias neste ano, "mas há total e absoluta condição de cumprir a necessidade de medidas compensatórias atendendo aos requisitos necessários para a desoneração ser mantida".

Em suas palavras ainda, "vale todo o esforço para encontrar medidas de compensação e medidas que sejam receitas novas, que não sacrifiquem o setor produtivo". Para o senador, "não adianta dar com uma mão e tirar com outras".

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"Por isso que a MP do PIS/Cofins foi tão mal recebida pelo Congresso. Porque era uma política pública da desoneração que entregava por um lado e, por outro, um aumento de alíquota para quem produz e já não aceita tanta carga tributária sobre seus ombros".

Efraim salientou que a ideia é votar o Projeto de Lei da reoneração gradual, do qual é o autor, dentro do prazo de 60 dias da suspensão do processo no Supremo.

"Vamos trabalhar com essa perspectiva. Claro que se tiver na produção de uma solução, a votação também precisa passar pela própria Câmara dos Deputados, os Poderes dialogam entre si e também não será o prazo, eu acho, uma questão decisiva".

Estudo sobre sonegações

Izalci Lucas (DF), vice-líder do Partido Liberal (PL) no Senado, disse que apresentou na reunião de líderes da Casa nesta quinta um estudo da Fundação Getulio Vargas (FGV) sobre sonegações e fraudes na área de combustíveis. "Só pelo estudo que eu vi dá R$ 23 bilhões de perda de arrecadação, que poderia ser a compensação da desoneração", acrescentou.

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