Senado aprova regras mais rígidas contra enchentes e deslizamentos
Texto prevê alternativas habitacionais para famílias em áreas de risco e exige metas práticas de prevenção; proposta volta à Câmara após mudanças
Soldados do Corpo de Bombeiros e voluntários fazem busca e resgate de pessoas em escombros de casas soterradas por lama após fortes chuvas | Foto: Agência Brasil
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (6), o Projeto de Lei 636/2023, que amplia as exigências para a elaboração de planos de contingência contra desastres naturais, como enchentes e deslizamentos. Como o texto foi alterado pelos senadores, a proposta retorna agora para nova análise da Câmara dos Deputados.
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Siga no Google DiscoverO projeto, de autoria do deputado André Figueiredo, altera o Sistema Nacional de Defesa Civil (Lei 12.340/2010) e estabelece novos elementos obrigatórios nos planos municipais de contingência.
Entre as exigências previstas estão estratégias para conter construções irregulares em áreas de risco, descrição de investimentos necessários em infraestrutura hídrica e prevenção de desastres, além da definição de locais para recebimento de doações e combate a incêndios.
O texto também busca transformar os planos de contingência em instrumentos mais práticos e monitoráveis. A proposta passa a exigir indicadores concretos de execução, como a realização de simulados com a população, a verificação da eficácia dos sistemas de alerta e o acompanhamento do número de moradias localizadas em áreas vulneráveis.
Apesar de ampliar as obrigações dos municípios, o projeto não cria novas despesas obrigatórias imediatas.
Chuvas no Nordeste
A aprovação ocorre em meio às chuvas no Nordeste brasileiro, que enfrenta temporais intensos, com estados em alerta máximo para alagamentos. Cidades de Pernambuco já declararam situação de emergência, enquanto a Paraíba decretou estado de calamidade pública devido aos temporais.
O cenário de crise climática no país tem sido recorrente: a votação desta quarta-feira acontece apenas três meses após as fortes chuvas que atingiram o estado de Minas Gerais.
