Senado aprova criminalização de bloqueio de ruas com barricadas
Proposta prevê pena de até 5 anos de prisão para quem obstruir vias públicas com objetos que impeçam a circulação e dificultem ações de segurança
Victória Melo
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (26), o projeto de lei que cria o crime de bloqueio de vias com barricadas quando houver objetivo de facilitar ou ocultar práticas criminosas. Como o texto foi alterado pelos senadores, ele retorna agora para nova análise na Câmara dos Deputados.
A proposta, de autoria do senador Sargento Portugal (Podemos-RJ), inclui no Código Penal pena de três a cinco anos de prisão, além de multa, para quem instalar obstáculos que impeçam a circulação de pessoas, veículos ou serviços essenciais — tanto em vias públicas quanto em acessos privados, como entradas de condomínios e comunidades.
O texto também prevê punição quando o bloqueio dificultar a entrada de equipes policiais ou de emergência em áreas dominadas por facções ou milícias. O objetivo é ampliar instrumentos legais de enfrentamento ao controle territorial exercido pelo crime organizado.
Durante a discussão, foi mantido um ponto considerado sensível: manifestações, atos políticos e passeatas continuam permitidos, desde que não tenham como finalidade favorecer crimes ou impedir a atuação do Estado.
Com a aprovação, cabe agora aos deputados decidir se mantêm as alterações feitas pelo Senado. Se o texto for aprovado, seguirá para sanção presidencial.
