"Se eu não tivesse esperança, eu não estaria aqui", diz advogado de Bolsonaro após voto de Fux
Defesas dos réus celebraram o voto do ministro Luiz Fux, que defendeu a nulidade do julgamento sobre articulação de golpe de Estado
O voto do ministro Luiz Fux, que defendeu a nulidade do julgamento no STF sobre tentativa de golpe de Estado, foi celebrado pelos advogados dos réus nesta quarta-feira (10). A manifestação do magistrado gerou confiança nas defesas e também entre parlamentares da base de apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
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Siga no Google DiscoverDurante a sessão, o advogado do ex-presidente, Celso Villardi, demonstrou otimismo quanto à estratégia da defesa.
"Não existe participação do presidente no Punhal Verde e Amarelo, em 8 de janeiro. Se eu não tivesse esperança, eu não estaria aqui. Tem uma defesa posta, e eu acho que a gente tem esperança, sim", afirmou Villardi.
Outros advogados reforçaram os argumentos de Fux sobre a incompetência do Supremo Tribunal Federal para julgar a ação e o cerceamento do direito de defesa, alegando que o curto prazo para análise dos documentos prejudicou a atuação da defesa.
José Luis de Oliveira, advogado de Braga Netto, ressaltou:
"Recebemos cópia do processo em junho e depois em julho. Portanto, é absolutamente impossível que o direito de defesa tenha sido garantido em sua plenitude."
Parlamentares avaliam possíveis brechas jurídicas
A divergência do ministro Luiz Fux já era esperada por apoiadores de Bolsonaro, que acreditam que o voto pode abrir brechas para questionamentos jurídicos futuros.
O deputado federal Luciano Zucco (PL-RS) comentou que a declaração do ministro pode gerar "grande insegurança jurídica".
"Quero deixar claro a importante declaração do ministro Fux, que vai gerar grande insegurança jurídica. Teremos, com certeza, a entrada de dezenas, centenas de pedidos de revisão e de anulação", afirmou Zucco.
Apesar do desapontamento de parte do grupo, parlamentares da base do governo afirmam que a decisão não terá impacto jurídico sobre o andamento do processo. Para o deputado Rogério Correia (PT-MG), o voto não mudará o resultado.
"Um voto divergente, se ele é apenas do Fux, do ponto de vista jurídico não tem a menor diferença. Bolsonaro vai ser julgado da mesma forma, estamos convictos disso", declarou Correia.
Congresso articula anistia
Enquanto o julgamento não termina, o governo intensifica articulações no Congresso para evitar que o projeto da anistia avance. Alguns parlamentares consideram que o presidente da Câmara, Hugo Motta, não estaria seguro para pautar a proposta e que não deve patrociná-la para “não atrair a ira do Supremo”.
O líder do Partido Liberal (PL) na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou nesta segunda-feira (8) já ter reunido 264 assinaturas de deputados para pautar o projeto de lei, número superior às 257 necessárias para levar a proposta ao plenário.
"Estamos confiantes de que, passada a conclusão do julgamento, o presidente terá total liberdade para colocar o projeto na pauta e, quem sabe, votar urgência e mérito na próxima semana. Essa é minha esperança", disse Sóstenes.
O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias, destacou que o texto pode interferir no processo. Na última quarta-feira (3), ele classificou o projeto de lei como uma “loucura” e ressaltou que a proposta tem o objetivo de “atrapalhar e tumultuar” o julgamento.
"Estamos conversando com cada líder e deputado. Qualquer decisão da Câmara seria uma brutal interferência no julgamento em curso", afirmou Farias.
