PT e PL se unem contra taxação de compras internacionais e adiam votação na Câmara
Partidos marcam posição para que cobrança em valores abaixo de US$ 50 em sites como Shein e AliExpress fiquem fora do projeto Mover
Em uma rara ocasião, o PT, do presidente Lula, e o PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro, mantiveram a mesma posição na Câmara dos Deputados: se colocaram contra a taxação de compras internacionais em valores até US$ 50. A oposição dos partidos é voltada ao trecho que faz parte do programa nacional de Mobilidade Verde e Inovação (Mover), e impediu a votação do projeto nesta quarta-feira (22).
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Na pauta desde a última semana, o projeto tem sido adiado reiteradamente por falta de acordo ligado às compras internacionais. A cobrança para itens vendidos em sites como Shein e AliExpress foi incluída no projeto pelo deputado Átila Lira (PP-PI), atendendo a setores do varejo e do comércio nacional. Na avaliação de parlamentares ligados às áreas, a diferença de impostos aplicados ao Brasil e exterior impacta a concorrência de vendas.
Durante a tarde, o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), chegou a encaminhar uma mensagem para deputados da base com a orientação de que os parlamentares deveriam se opor ao trecho da taxação, citado no texto. A posição ganhou mais força ao longo dos últimos dias, mesmo com a urgência governista em aprovar o projeto, que já está em vigor por medida provisória. O Executivo precisa da aprovação do Congresso até o fim de maio, para que a medida não deixe de valer.
A posição dos partidos, no entanto, está ligada à popularidade da isenção em compras internacionais. No ano passado, a equipe econômica chegou a sugerir a aplicação de um imposto, mas recuou após uma série de críticas. A situação também pesa pelas eleições municipais de 2024.
De outro lado, nomes ligados ao Centro e ao empreendedorismo apoiam a taxação. Uma nova alternativa ao texto deve ser apresentada pelo relator nesta quinta-feira (23). Conforme apurou o SBT News, a nova proposta deve colocar uma taxa inferior para as compras on-line. O valor ainda está em negociação. Há, também, expectativa de que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), discuta a pauta diretamente com o presidente Lula, em um encontro nesta quinta-feira.
Caso haja acordo, é possível que o texto seja votado entre os deputados no mesmo dia, mas há mais expectativa para que o projeto fique para a próxima semana.
