Prisão domiciliar de Bolsonaro mobiliza oposição na volta do Congresso e eleva pressão por impeachment de Moraes

A volta do recesso parlamentar nesta terça-feira (5) deve ser marcada por tensão no Congresso Nacional. A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que decretou prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) provocou forte reação da oposição, que promete ampliar a pressão por pedidos de impeachment contra ministros da Corte e anistia a processados pela trama golpista.

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Nas redes sociais, o líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou que a decisão representa uma "ditadura declarada". Ele escreveu: "Agora o trancam dentro da própria casa, como um criminoso. Sem crime. Sem julgamento. Sem defesa. Isso não é justiça, é vingança política".

Outro nome da oposição que se manifestou foi o deputado Marcel van Hattem (Novo-RS), que classificou a prisão domiciliar como "um verdadeiro absurdo". Ele relembrou que Bolsonaro já cumpria medidas restritivas com uso de tornozeleira eletrônica e afirmou que a nova decisão teria sido motivada pelas manifestações do fim de semana e por denúncias reveladas em reportagens que circularam na segunda (4), conhecidas como "Vaza Toga".

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Van Hattem disse ainda que articula reações no Congresso: "O impeachment dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) precisa ser pautado pelo Senado e a CPI do Abuso de Autoridade instalada na Câmara dos Deputados", declarou.

O líder da oposição na Câmara, deputado Zucco (PL-RS), também gravou um vídeo repudiando a medida. "A prisão domiciliar do presidente Bolsonaro – sem nenhuma condenação – é uma injustiça e um grave ataque ao Estado de Direito. Uma manobra autoritária para calar opositores", disse.

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A deputada Caroline de Toni (PL-SC), líder da minoria, citou vazamentos de mensagens que, segundo ela, apontariam atuação irregular de membros do Judiciário. "A 'prova' seria um vídeo postado nas redes do filho, com uma fala de apoio à liberdade. Isso basta, segundo o ministro, para manter um ex-presidente em cárcere", escreveu.

Com a retomada dos trabalhos legislativos, parlamentares da oposição devem apresentar novos requerimentos contra ministros do STF e reforçar a convocação de atos populares. A expectativa é que a base bolsonarista intensifique os discursos contra a Suprema Corte.

Já parlamentares da base de apoio ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comemoraram decisão de Moraes, decretada às vésperas de julgamento de Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado, previsto para setembro no STF.

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"A prisão domiciliar é um freio necessário até o julgamento final, que tende à sua condenação definitiva e ao início da execução da pena", escreveu nas redes o líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (PT-RJ).

O líder do governo Lula na Câmara, José Guimarães (PT-CE), foi na mesma linha: "O devido processo legal foi plenamente assegurado, como determina a Constituição Federal. A justiça está sendo feita com responsabilidade, transparência e respeito às garantias fundamentais".

Entenda prisão domiciliar

Moraes justificou a medida afirmando que o ex-presidente descumpriu medidas cautelares impostas pelo STF, ao participar, mesmo que de forma remota, de atos públicos promovidos por apoiadores no último domingo (3). O ministro citou a veiculação de conteúdo nas redes sociais dos filhos do ex-presidente e anexou à decisão capturas de tela de publicações feitas por Flávio (PL-RJ) e Carlos Bolsonaro (PL-RJ), além do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG).

Em uma ligação telefônica transmitida ao vivo durante manifestação em Copacabana, no Rio de Janeiro, Bolsonaro mandou um recado aos manifestantes: "Boa tarde, Copacabana. Boa tarde, meu Brasil. Um abraço a todos. É pela nossa liberdade. Estamos juntos". O vídeo foi publicado no Instagram e apagado horas depois.