Parlamentares governistas veem "responsabilização" em prisão domiciliar de Bolsonaro

Parlamentares governistas comemoraram a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nesta segunda-feira (4). A medida foi decretada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

Para integrantes da base de apoio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PL) na Câmara, a medida representa um avanço na responsabilização pelos atos contra a democracia e reforça o papel do Judiciário.

O líder do PT na Câmara, o deputado Lindbergh Farias classificou a decisão como "correta" e defendeu que a prisão domiciliar é apenas o início do processo de responsabilização.

“Depois do julgamento, que ele vai ser condenado, não vai ser prisão domiciliar, não. Ele vai para a cadeia”, disse em vídeo publicado no X.

Em outra publicação, Lindbergh disse que a medida não foi determinada apenas porque Bolsonaro descumpriu as cautelares já impostas, mas porque o ex-presidente reincidiu "de forma deliberada", ao "debochar da autoridade judicial e seguir atuando contra o Estado Democrático de Direito".

O deputado Alencar Santana (PT-SP), que também é o primeiro vice-líder do governo na Câmara, afirmou: “4 de agosto de 2025. A democracia do Brasil se fortalece!”.

Em vídeo publicado no X ao lado do deputado federal e ex-ministro da Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República) Paulo Pimenta (PT-RS) e do deputado Rogério Correia (PT-MG), Santana disse que o Judiciário agiu de forma firme diante das provocações do ex-presidente.

"O Judiciário se reafirma como um poder independente que trabalha para respeitar nossa lei, nossa Constituição. Ninguém pode achar que é maior do que ele. Tem que respeitar. E outra coisa: não dá para ele se postar de vítima. Ele está provocando para desmoralizar o Judiciário. Ele é culpado", declarou.

Na mesma gravação, Pimenta afirmou que a prisão domiciliar é consequência direta da conduta de Bolsonaro. "Fez tudo o que podia para ser preso. E foi preso. Ele não está acima da lei. Nós vamos continuar investigando e todos aqueles que cometeram crimes contra a democracia vão ter o mesmo destino. Vão pagar pelos crimes que cometeram", afirmou.

Correia, por sua vez, celebrou a decisão do STF como um marco simbólico. "O Brasil comemora hoje a democracia. Bolsonaro e os golpistas estão perdendo. O principal responsável por tentar acabar com a democracia era Bolsonaro e tornozeleira foi pouco para ele. Ele continuou conspirando para o golpe permanente", disse.

Na decisão, Moraes afirmou que Bolsonaro descumpriu medidas cautelares ao participar, ainda que de forma indireta, de manifestações no último domingo (3).

Durante o ato, Bolsonaro foi colocado no viva-voz pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o conteúdo foi amplamente divulgado em redes sociais administradas por seus filhos e aliados.

Para o ministro, a conduta demonstra desrespeito deliberado às determinações do STF e integra uma atuação coordenada para instigar ataques à Corte e defender intervenção estrangeira no Judiciário brasileiro. A prisão domiciliar, segundo o ministro, visa a conter a reiterada afronta às instituições.

Além de permanecer recluso em sua residência, Bolsonaro está proibido de receber visitas, com exceção de advogados ou pessoas previamente autorizadas pelo STF.

Também não poderá utilizar celulares, redes sociais ou qualquer meio de gravação e divulgação de imagens. Moraes alertou que qualquer violação às regras impostas poderá levar à revogação da prisão domiciliar e à decretação imediata da prisão preventiva.