Primeira Turma do STF começa a julgar 'núcleo 4' da trama golpista

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar, nesta terça-feira (14), os sete réus apontados como integrantes do “núcleo 4” da tentativa de golpe de Estado. Os trabalhos ocorrerão presencialmente, com sessões também nos dias 15, 21 e 22 de outubro.

O chamado “núcleo 4” da trama golpista é acusado de produzir e disseminar informações falsas sobre o sistema eletrônico de votação e atacar autoridades contrárias a um golpe de Estado. As ações foram feitas em articulação com o núcleo central da organização criminosa — já julgado —, composto pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

São réus do “núcleo 4”:

• Ailton Gonçalves Moraes Barros – ex-major do Exército;
• Ângelo Martins Denicoli – major da reserva do Exército;
• Carlos César Moretzsohn Rocha – ex-presidente do Instituto Voto Legal;
• Giancarlo Gomes Rodrigues – subtenente do Exército;
• Guilherme Marques de Almeida – tenente-coronel do Exército;
• Marcelo Araújo Bormevet – policial federal;
• Reginaldo Vieira de Abreu – coronel do Exército.

Todos são acusados de:

• Organização criminosa armada;
• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
• Tentativa de golpe de Estado;
• Dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima;
• Deterioração de patrimônio tombado.

As sessões do julgamento seguiram o padrão adotado nas demais ações penais, com a leitura do relatório pelo ministro Alexandre de Moraes e sustentações orais da acusação, representada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, e das defesas. Encerradas as manifestações, os ministros apresentarão os votos.

A decisão pela absolvição ou pela condenação é tomada por maioria. Caso haja condenação, o relator apresentará sua proposta de fixação das penas, seguido pelos demais integrantes do colegiado.

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Em setembro, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a condenação de todos os réus do grupo. Nas alegações finais, Gonet defendeu que o grupo utilizou ilegalmente a estrutura do Estado, incluindo a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), para alimentar ataques contra as urnas eletrônicas e autoridades, o que teria contribuído para os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, em Brasília.

Julgamentos

O “núcleo 4” da trama golpista é o segundo a ser julgado pelo STF. O julgamento do “núcleo 1” terminou em 11 de setembro, com a condenação de todos os oito réus, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Em novembro, será a vez do “núcleo 3” ser julgado, formado por militares de forças especiais, seguido pelo “núcleo 2”, acusado de monitorar e neutralizar autoridades públicas, em dezembro.