Presa na Itália, Carla Zambelli é alvo de processo de cassação na Câmara; veja próximos passos
Prisão foi realizada por autoridades italianas, em colaboração com a Polícia Federal; deputada estava foragida após ser condenada pelo STF
Deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) | Divulgação/Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Após prisão na Itália, a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) ainda deve enfrentar processo de cassação na Câmara após recesso parlamentar. Congressistas voltam a trabalhar na semana do dia 4 de agosto. Quais próximos passos a partir de agora?
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Siga no Google DiscoverZambelli deixou o Brasil em maio, após a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condená-la, por unanimidade e sem possibilidade de novos recursos, a 10 anos de prisão por envolvimento na invasão de sistemas e adulteração de documentos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O hacker Walter Delgatti Neto pegou pena de oito anos e três meses.
Foragida até ontem, a deputada tem cidadania italiana. Segundo apuração do SBT News, foi localizada pela inteligência da Polícia Federal (PF) no centro de Roma e presa por autoridades locais, em colaboração com a PF. Após audiência de custódia, que deve ocorrer nesta quarta-feira (30), a Justiça da Itália pode:
- Manter prisão. A deputada está em um presídio na região metropolitana de Roma;
- Liberar Zambelli para prisão domiciliar;
- Autorizar início do processo de extradição.
O Brasil será informado formalmente da prisão após audiência, que tem prazo de 48 horas para ser realizada. A expectativa é que Zambelli seja deportada e cumpra tempo de prisão domiciliar na Itália.
O SBT News apurou junto a fontes que, caso ope pela extradição, a Justiça italiana deve pedir algumas garantias ao Brasil, já que ela tem cidadania. São condições humanitárias relativas ao local onde ela ficaria presa na volta ao país de origem, higiene e de transporte, entre outros pontos.
Uma vez iniciado o processo, não há prazo previsto para que extradição seja realizada.
Cassação pendente na Câmara
Enquanto aguarda definição da Justiça italiana, Zambelli também enfrenta processo de cassação na Câmara dos Deputados.
O caso está na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) e, em teoria, pode ser votado assim que deputados retornarem do recesso. Mas isso depende de apresentação do parecer pelo relator, Diego Garcia (Republicanos-PR). Depois, colegiado pode decidir por recomendar cassação ou arquivar.
Se processo seguir adiante, cassação será analisada no plenário da Câmara. Perda de mandato depende de, no mínimo, 257 votos favoráveis.
Em postagem na rede social X (ex-Twitter), o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que "providências que cabem à Câmara já estão sendo adotadas". Ele acrescentou que "não cabe" ao Legislativo "deliberar sobre a prisão – apenas sobre a perda de mandato".
Após prisão da deputada, a bancada do PT enviou à CCJ pedido para que perda de mandato de Zambelli seja declarada de forma imediata, já na volta do recesso.
