Presa na Itália, Carla Zambelli é alvo de processo de cassação na Câmara; veja próximos passos

Após prisão na Itália, a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) ainda deve enfrentar processo de cassação na Câmara após recesso parlamentar. Congressistas voltam a trabalhar na semana do dia 4 de agosto. Quais próximos passos a partir de agora?

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Zambelli deixou o Brasil em maio, após a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condená-la, por unanimidade e sem possibilidade de novos recursos, a 10 anos de prisão por envolvimento na invasão de sistemas e adulteração de documentos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O hacker Walter Delgatti Neto pegou pena de oito anos e três meses.

Foragida até ontem, a deputada tem cidadania italiana. Segundo apuração do SBT News, foi localizada pela inteligência da Polícia Federal (PF) no centro de Roma e presa por autoridades locais, em colaboração com a PF. Após audiência de custódia, que deve ocorrer nesta quarta-feira (30), a Justiça da Itália pode:

• Manter prisão. A deputada está em um presídio na região metropolitana de Roma;
• Liberar Zambelli para prisão domiciliar;
• Autorizar início do processo de extradição.

O Brasil será informado formalmente da prisão após audiência, que tem prazo de 48 horas para ser realizada. A expectativa é que Zambelli seja deportada e cumpra tempo de prisão domiciliar na Itália.

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O SBT News apurou junto a fontes que, caso ope pela extradição, a Justiça italiana deve pedir algumas garantias ao Brasil, já que ela tem cidadania. São condições humanitárias relativas ao local onde ela ficaria presa na volta ao país de origem, higiene e de transporte, entre outros pontos.

Uma vez iniciado o processo, não há prazo previsto para que extradição seja realizada.

Cassação pendente na Câmara

Enquanto aguarda definição da Justiça italiana, Zambelli também enfrenta processo de cassação na Câmara dos Deputados.

O caso está na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) e, em teoria, pode ser votado assim que deputados retornarem do recesso. Mas isso depende de apresentação do parecer pelo relator, Diego Garcia (Republicanos-PR). Depois, colegiado pode decidir por recomendar cassação ou arquivar.

Se processo seguir adiante, cassação será analisada no plenário da Câmara. Perda de mandato depende de, no mínimo, 257 votos favoráveis.

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Em postagem na rede social X (ex-Twitter), o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que "providências que cabem à Câmara já estão sendo adotadas". Ele acrescentou que "não cabe" ao Legislativo "deliberar sobre a prisão – apenas sobre a perda de mandato".

Após prisão da deputada, a bancada do PT enviou à CCJ pedido para que perda de mandato de Zambelli seja declarada de forma imediata, já na volta do recesso.