PL do Novo Ensino Médio: relator defende mais horas para educação técnica e itinerários formativos
Proposta do deputado Mendonça Filho (União Brasil-PE) pode ser votada nesta semana na Câmara
O relator do projeto de lei (PL) do Novo Ensino Médio (NEM), deputado Mendonça Filho (União Brasil-PE), deu entrevista ao Brasil Agora desta segunda-feira (18) sobre a expectativa de votação da matéria nesta semana na Câmara. Ele também explicou a divergência com o governo em relação à distribuição de horas apresentada na proposta.
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O Ministério da Educação (MEC), chefiado por Camilo Santana, propõe ampliar a carga da formação geral básica de 1.800 horas para 2.400, restando 600 para educação técnica e itinerários formativos — ao todo, são 3.000 horas distribuídas nos três anos de Ensino Médio.
Já Filho defende outra divisão: 2.100 horas para formação básica e 900 horas para educação técnica e itinerários.
"Planejamento de Lira [presidente da Câmara] e líderes é votar alterações no Novo Ensino Médio até o fim de março. Alguns ajustes, algumas negociações de última hora podem acontecer. Estou pronto para o debate e para a votação", apontou o deputado, em conversa com os apresentadores Iasmin Costa e Murilo Fagundes.
A proposta, para o deputado, pretende resgatar o Novo Ensino Médio aprovado em 2017, quando ele era ministro da Educação no governo do ex-presidente Michel Temer (MDB). As regras começaram a ser aplicadas em 2022.
Segundo Filho, o NEM atendeu "a uma demanda e necessidade para a etapa mais crítica da educação básica brasileira, com evasão histórica de mais de 40%". Ele chamou o modelo anterior de "absolutamente defasado".
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"O Ideb [Índice de Desenvolvimento da Educação Básica] estagnado, o nível de aprendizagem baixíssimo. Pra se ter uma ideia, 90% dos alunos que concluíam no velho Ensino Médio tinham desempenho insatisfatório em matemática. Em português, esse indicador de não conhecimento pleno era de 60%. A gente tinha Ensino Médio absolutamente defasado, que não garantia aprendizagem adequada aos nossos alunos", disse.
"No Novo, adotamos ênfase na formação geral básica, nos três anos, e parte da carga horária flexível para aprofundamento de acordo com o projeto de vida, plano de estudo e visão de futuro do aluno. E conexão com educação técnica", completou.
