PGR pede condenação de deputados do PL por corrupção e organização criminosa
Segundo a procuradoria, provas apontam que os parlamentares pediram propina em troca da liberação de recursos para o Maranhão
Jessica Cardoso
Paola Cuenca
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu, nesta segunda-feira (10), a condenação dos deputados federais Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e do suplente Bosco Costa (PL-SE) pelos crimes de corrupção passiva e organização criminosa.
Nas alegações finais enviadas ao Supremo Tribunal Federal (STF), a PGR afirmou que há provas consistentes de que os parlamentares integraram um esquema de cobrança de propina ligado à destinação de emendas parlamentares para o Maranhão. O caso principal de corrupção passiva detalhado no documento envolve o município de São José do Ribamar.
Segundo a procuradoria, o grupo formava uma “organização criminosa, estruturalmente ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas, com objetivo de obter vantagem financeira indevida”.
A acusação descreveu Josimar Maranhãozinho como o líder do esquema, responsável por coordenar a destinação dos recursos, enquanto Pastor Gil e Bosco Costa participavam da articulação e liberação das emendas.
A investigação também identificou intermediários encarregados da cobrança das propinas. O principal deles seria Josival Cavalcanti da Silva, conhecido como Pacovan, apontado como agiota e figura central no contato com os prefeitos.
A denúncia contra os deputados surgiu após o então prefeito de São José de Ribamar, José Eudes Sampaio, relatar à Polícia Federal (PF) que estava sendo pressionado e ameaçado para pagar R$ 1,6 milhão, o equivalente a 25% do valor de R$ 6,6 milhões em emendas destinadas ao município.
A PGR citou que as cobranças incluíam insistentes tentativas de reunião com o prefeito. Em uma das mensagens enviadas por Pastor Gil, ele propõe um encontro “no escritório, só eu, o senhor e o Josimar [...], porque aqui o escritório é neutro”. Diante da recusa do prefeito, Josimar teria comentado: “Esse cara não quer acertar nada”.
Para a PGR, o teor das mensagens e dos depoimentos colhidos “não deixa dúvida de que as abordagens visavam o pagamento de propina”.
O órgão afirmou que os parlamentares “solicitaram vantagem indevida em contrapartida à destinação de emendas parlamentares”, configurando o crime de corrupção passiva.
+ STF mantém suspensão de lei que regulamenta mototáxi em São Paulo
No documento, o Ministério Público solicitou que Josimar Maranhãozinho seja condenado pelos dois crimes, com agravante de comando e majorante pela condição de funcionário público, e que Pastor Gil e Bosco Costa respondam por corrupção passiva e pertencimento a organização criminosa.
A PGR também solicitou a perda do mandato eletivo e indenização por danos morais coletivos em razão da solicitação de vantagens indevidas.
O caso está sob relatoria do ministro Cristiano Zanin e as defesas dos parlamentares ainda apresentarão suas alegações finais antes do julgamento.
A reportagem tenta contato com os citados.
