Na semana do Dia do Professor, Câmara vota projetos voltados à educação

A Câmara dos Deputados deve votar nesta semana vários projetos relacionados à área da educação. As análises das proposições começam nesta terça-feira (14), em referência à "semana das crianças e dos professores", como destacou o presidente da Casa, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), nas redes sociais.

Entre as propostas listadas por Motta, três tratam diretamente dos professores. Uma delas retoma uma discussão antiga: o direito ao piso salarial nacional também para educadores temporários. Outro projeto autoriza o uso de veículos do transporte escolar por professores, desde que os trechos sejam previamente autorizados e haja assentos vagos.

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Já a terceira proposta inclui os docentes da educação básica entre os beneficiários da meia-entrada em espetáculos artístico-culturais e esportivos.

As outras proposições são voltadas principalmente à proteção e ao bem-estar das crianças, com foco na segurança nos ambientes escolar e virtual. Um dos textos cria a Política Nacional para Proteção à Primeira Infância no Ambiente Digital, com o objetivo de "promover o uso seguro, saudável e consciente da tecnologia por crianças de até seis anos de idade".

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Outra proposta prevê o uso de sistemas baseados em algoritmos para o combate a crimes contra crianças e adolescentes em ambientes virtuais. Há ainda um projeto que estabelece ações para aprimorar as relações interpessoais, incentivar o uso responsável das tecnologias digitais e combater a violência nas escolas.

Além das votações, o cronograma da Câmara inclui uma sessão solene em homenagem ao Dia do Professor, marcada para quinta (16).