Governistas consideram congelamento de emendas como alternativa para MP do IOF
Base de Lula sofreu derrota na semana passada ao ver medida não ser aprovada
SBT Brasil
Parlamentares governistas estudam medidas para tampar um rombo estimado em R$ 46 bilhões nas contas públicas. O desafio aumentou após a derrota do governo Lula no Congresso, que não aprovou uma medida que renderia R$ 17 bilhões aos cofres da União em 2026.
A reação ainda está sendo estudada. Entre as medidas avaliadas estão o congelamento de emendas parlamentares e até um novo aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) via decreto, que não precisaria passar pelo Congresso.
Em outra frente, o presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, deputado Rogério Correia (PT-MG), aposta em um projeto para cortar em 10% benefícios tributários, que autorizam a redução de impostos sobre alguns serviços ou setores. O texto deve ser colocado em debate já na próxima quarta-feira (15).
“Se fizermos um corte de 10%, vamos arrecadar R$ 80 bilhões. Vamos colocar essa pauta como resposta, inclusive ao que aconteceu na semana passada, que foi a rejeição da medida provisória para cobrar impostos de banqueiros, de bets e bilionários”, pontuou ele ao SBT.
Só que a oposição não pretende facilitar o andamento de qualquer medida econômica que envolva benefícios tributários ou aumento de impostos, segundo o deputado federal Ubiratan Sanderson (PL-RS).
“Para conter o rombo fiscal o governo tem que diminuir a máquina, melhorar as suas despesas, qualificando-as e aí sim, se tiver um gesto nesse sentido, o Congresso pode avaliar aprovar alguma econômica que seja benéfica para a população como um todo”, disse ele ao SBT.
Ainda no radar da Câmara, a partir desta segunda (13), estão as articulações para a votação do projeto da anistia. Mas tanto a oposição quanto a base do governo já apresentaram resistência à versão apresentada pelo relator, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), que propõe, ao invés do perdão total, reduzir as penas dos condenados por tentativa de golpe.
“Zero chance de nós aceitarmos a proposta do deputado Paulinho da Força, porque não trata de anistia, trata de dosimetria. Nós vamos trabalhar também para que o projeto de lei de anistia ampla, geral e irrestrita, seja levado à votação. E, na nossa observação, será aprovado, porque nós temos os votos, nós temos 270 votos já planilhados favoráveis à anistia”, afirmou Sanderson.
Também está prevista para a próxima semana uma sessão do Congresso, que reúne deputados e senadores, para analisar vetos do presidente Lula a trechos do projeto sobre o licenciamento ambiental. A oposição e a bancada do agro já fecharam acordo para derrubar pontos rejeitados pelo Palácio do Planalto.
