Governistas consideram congelamento de emendas como alternativa para MP do IOF

Parlamentares governistas estudam medidas para tampar um rombo estimado em R$ 46 bilhões nas contas públicas. O desafio aumentou após a derrota do governo Lula no Congresso, que não aprovou uma medida que renderia R$ 17 bilhões aos cofres da União em 2026.

A reação ainda está sendo estudada. Entre as medidas avaliadas estão o congelamento de emendas parlamentares e até um novo aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) via decreto, que não precisaria passar pelo Congresso.

Em outra frente, o presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, deputado Rogério Correia (PT-MG), aposta em um projeto para cortar em 10% benefícios tributários, que autorizam a redução de impostos sobre alguns serviços ou setores. O texto deve ser colocado em debate já na próxima quarta-feira (15).

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“Se fizermos um corte de 10%, vamos arrecadar R$ 80 bilhões. Vamos colocar essa pauta como resposta, inclusive ao que aconteceu na semana passada, que foi a rejeição da medida provisória para cobrar impostos de banqueiros, de bets e bilionários”, pontuou ele ao SBT.

Só que a oposição não pretende facilitar o andamento de qualquer medida econômica que envolva benefícios tributários ou aumento de impostos, segundo o deputado federal Ubiratan Sanderson (PL-RS).

“Para conter o rombo fiscal o governo tem que diminuir a máquina, melhorar as suas despesas, qualificando-as e aí sim, se tiver um gesto nesse sentido, o Congresso pode avaliar aprovar alguma econômica que seja benéfica para a população como um todo”, disse ele ao SBT.

Ainda no radar da Câmara, a partir desta segunda (13), estão as articulações para a votação do projeto da anistia. Mas tanto a oposição quanto a base do governo já apresentaram resistência à versão apresentada pelo relator, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), que propõe, ao invés do perdão total, reduzir as penas dos condenados por tentativa de golpe.

“Zero chance de nós aceitarmos a proposta do deputado Paulinho da Força, porque não trata de anistia, trata de dosimetria. Nós vamos trabalhar também para que o projeto de lei de anistia ampla, geral e irrestrita, seja levado à votação. E, na nossa observação, será aprovado, porque nós temos os votos, nós temos 270 votos já planilhados favoráveis à anistia”, afirmou Sanderson.

Também está prevista para a próxima semana uma sessão do Congresso, que reúne deputados e senadores, para analisar vetos do presidente Lula a trechos do projeto sobre o licenciamento ambiental. A oposição e a bancada do agro já fecharam acordo para derrubar pontos rejeitados pelo Palácio do Planalto.