Brasil precisaria de superávit primário de 2% para conter alta da dívida, diz Instituição do Senado
Instituição Fiscal Independente projeta ano sem turbulências, mas alerta para a necessidade de ajustes fiscais no próximo mandato
Na imagem, cédulas de R$ 100 | Divulgação/José Cruz/Agência Brasil
A Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado estima que o Brasil precisaria de um superávit primário (receitas menos despesas, sem contar os juros da dívida) superior a 2% do Produto Interno Bruto (PIB) para controlar o crescimento da dívida pública nos próximos anos no ritmo atual de gastos, segundo o Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF) de fevereiro divulgado nesta quinta (26).
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Siga no Google DiscoverPara este ano, a meta fiscal prevê um superávit primário de 0,25% do PIB, cerca de R$ 34,3 bilhões. O arcabouço fiscal estabelece uma margem de tolerância de 0,25 ponto percentual em relação à meta central, o que significa que ela será considerada cumprida se o resultado primário ficar entre 0% e 0,5% do PIB, ou R$ 68,6 bilhões de superávit.
O documento reforça a previsão já feita no relatório de janeiro: um 2026 sem grandes turbulências na área econômica e com reformas mais ousadas adiadas para o próximo mandato. Ainda assim, a IFI alerta para a necessidade de maximizar investimentos em infraestrutura e ciência e tecnologia para aumentar a produtividade da economia e manter o equilíbrio fiscal no curto e médio prazo.
Com base no Plano Anual de Financiamento (PAF), divulgado pelo Tesouro Nacional no início do ano, a IFI analisou a meta de financiamento focada no alongamento dos prazos de vencimento da dívida.
A estratégia para 2026 prevê estabilidade na participação de títulos pós-fixados (aqueles que rendem de acordo com a taxa Selic) no curto prazo, com uma redução gradual até 2035. A intenção é que, até lá, 35% da dívida seja composta por títulos prefixados e 35% por títulos atrelados a índices de preços, reduzindo a proporção de títulos ligados à Selic.
Para a IFI, contudo, a alta taxa básica de juros (atualmente em 15% ao ano) e a falta de confiança nas expectativas fiscais tornam essa transição mais complexa. O relatório destaca que a viabilidade dessa estratégia depende de uma redução sustentada da Selic, que está condicionada à estabilização das expectativas de inflação (projetada para fechar o ano em 3,9%) e ao controle dos desequilíbrios fiscais.
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A ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), em janeiro, sinalizou o início do ciclo de cortes para março.
Nos estados, piora
O relatório também indicou uma piora no resultado primário dos estados e do Distrito Federal no último ano. O superávit primário caiu para 0,04% do PIB, puxado pelo crescimento das despesas primárias com o funcionalismo público e aposentadorias, chegando a R$ 784,9 bilhões.
Já a desaceleração das receitas indica um enfraquecimento da atividade econômica impulsionado pela política monetária contracionista, com efeito negativo sobre a arrecadação.
Imposto sobre tecnologia
A IFI também questionou a efetividade da alta de até 25% nos impostos de importação sobre 1.252 produtos, incluindo smartphones, computadores e painéis de LED. O governo justificou a medida para proteger a indústria nacional e estimular a produção local de bens, com arrecadação prevista de R$ 14 bilhões a R$ 20 bilhões para cobrir déficits.
Para a IFI, a estratégia mascara outros caminhos possíveis para expandir a arrecadação, como focar no aumento do superávit em áreas que o Brasil já é competitivo, citando o agronegócio e a mineração. Também diz que a medida protecionista vai em desencontro ao acordo de livre-comércio firmado com o Mercosul e com as críticas do governo Lula ao tarifaço imposto pelos Estados Unidos de Donald Trump.
