Câmara derruba MP alternativa ao aumento do IOF e impõe derrota ao governo Lula

A Câmara dos Deputados derrubou nesta quarta-feira (8) a medida provisória (MP) 1.303 de 2025, apresentada como alternativa ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O resultado representa uma derrota ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Os deputados aprovaram por 251 votos a favor e 193 votos para retirar a proposta da pauta do plenário. A medida perde a validade à meia-noite desta quarta-feira (8), portanto, ela não terá como ser analisada em outra sessão na Câmara, nem chegará ao Senado.

A MP havia sido aprovada na comissão mista por 13 votos a 12, após intensas negociações na terça-feira (7), que incluíram reunião entre parlamentares e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no Senado.

Editada em junho, a medida tratava da tributação de aplicações financeiras e ativos virtuais. O relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), fez ajustes no texto como resultado das negociações e para facilitar a votação.

Dentre as mudanças estava a retirada do aumento da alíquota sobre apostas esportivas, conhecidas como bets. Por outro lado, houve a a manutenção da isenção para títulos como Letra de Crédito Imobiliário (LCI) e Letra de Crédito do Agronegócio (LCA).