Motta muda discurso e diz que cassação de Zambelli será definida no plenário da Câmara
Presidente da Casa respondeu a cobranças da oposição e afirmou que decisão do STF será submetida aos deputados
Carla Zambelli (PL-SP) | Divulgação/Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Entre cobranças cordiais e recados atravessados, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que caberá ao plenário decidir sobre a perda do mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP), determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Acompanhe o SBT News nas TVs por assinatura Claro (586), Vivo (576), Sky (580) e Oi (175), via streaming pelo +SBT, Site e YouTube, além dos canais nas Smart TVs Samsung e LG.
Siga no Google Discover"O plenário é que tem a legitimidade desta Casa e ele decide para onde a Casa vai. Ele é soberano e está acima de cada um de nós", declarou Motta, durante sessão no plenário nessa terça-feira (10).
A declaração veio após críticas do deputado André Fernandes (PL-CE), que cobrou uma postura mais firme do presidente da Câmara em defesa de Zambelli. Segundo Fernandes, a oposição esperava que Motta priorizasse o projeto de lei da anistia e agisse para proteger o mandato da colega de partido.
"Nós não estamos vendo a defesa constitucional desta Casa. Essa Casa deveria deliberar sobre perda de mandato e cassação de mandato em exercício [de Carla Zambelli]. E, de repente, um milhão de votos são jogados no esgoto. Nós temos que dar uma resposta ao Supremo Tribunal Federal", afirmou Fernandes.
Motta rebateu a cobrança, negando que haja motivação política por trás de sua conduta. Disse que vai seguir o regimento interno da Casa e que dará a Zambelli a oportunidade de se defender antes de qualquer decisão.
"Quero dizer que não funciono no grito. Não vai ser vossa excelência insinuando que sou isso ou aquilo que vou agir contra ou a favor sobre o tema. Eu vou dar o cumprimento regimental. Darei o cumprimento regimental. Vamos notificar para que ela possa se defender e a palavra final será a palavra do plenário, é isso que nós vamos fazer. Isso é cumprir a decisão [do STF]", afirmou Motta.
O presidente da Câmara também reconheceu que houve uma reavaliação de sua parte sobre o caminho a seguir.
"Não ache, deputado André, que eu estou tomando essa decisão por causa do seu discurso. Eu acho que houve uma confusão ou uma precipitação da minha avaliação. Essa decisão poderia ser cumprida pela mesa ou pelo plenário. O plenário é que tem a legitimidade dessa casa. É o plenário que decide para onde essa Casa vai e ele é soberano e está acima de qualquer um de nós, então esse será o cumprimento que nós vamos dar", complementou o presidente da Câmara.
Zambelli está licenciada do cargo e teve os vencimentos bloqueados após a decisão do STF. Ela deixou o país na semana passada e alegou não ter tido direito à ampla defesa no Supremo. Sobre isso, Motta explicou que só foi informado oficialmente sobre o bloqueio do salário da deputada.
Pelo lado do governo, o líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), defendeu Motta e criticou a postura de Zambelli. "Ela não teria a prisão decretada se ela estivesse aqui", disse. Para ele, não é justo responsabilizar o presidente da Casa por uma situação que, segundo ele, foi provocada pela própria parlamentar.
Condenação de Zambelli
A deputada licenciada Carla Zambelli (PL-SP) e o hacker Walter Delgatti Neto foram condenados pelos crimes de invasão de sistema e falsidade ideológica, após inserirem um falso mandado de prisão contra o ministro Moraes no sistema do Conselho Nacional da Justiça (CNJ).
Zambelli foi sentenciada a 10 anos de prisão em regime fechado, perda do mandato e multa de 2 mil salários mínimos. Na última sexta (6), Moraes determinou a prisão definitiva dos dois, após o fim dos recursos no STF. A deputada, que afirmou estar na Itália, teve extradição solicitada pelo Supremo ao Ministério da Justiça.
