Motta diz não ver 'traição' do Senado por arquivamento da PEC da Blindagem: "Bola para frente"

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que não houve um sentimento de “traição” em relação ao Senado após o arquivamento da chamada PEC da Blindagem. A declaração foi dada na quinta-feira (25), em busca de reduzir o atrito entre parlamentares das Casas.

“A Câmara cumpriu o seu papel, aprovou a PEC, o Senado entendeu que a PEC não deveria seguir. Temos um sistema bicameral, cabe aceitar. Não tem sentimento de traição nenhum. Já houve vários episódios em que a Câmara discordou do Senado. Isso é natural da democracia”, disse Motta.

A Proposta de Emenda à Constituição em questão foi aprovada pela Câmara em 16 de setembro, com 344 votos favoráveis e 133 contrários. O texto exigia o aval do Legislativo para a abertura de ações penais contra parlamentares, em votação secreta, e ampliava o foro privilegiado para presidentes de partidos com representantes no Congresso.

Nesta semana, a proposta seguiu para a Comissão de Constituição de Justiça do Senado (CCJ), onde foi rejeitada por decisão unânime. Com isso, conforme o regimento interno, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), declarou o arquivamento do texto.

“O Senado estava, sim, atento às movimentações da Câmara sobre esse tema, mas depois do posicionamento [da CCJ], o Senado se posicionou, e bola para a frente”, disse Motta. “Vamos construindo o diálogo que for necessário para que as Casas interajam no interesse da população", acrescentou o presidente da Câmara.

Anistia

Em relação ao projeto de anistia, que prevê perdoar os condenados pelos ataques do 8 de janeiro de 2023, Motta disse que ainda não tem certeza de quando pautará o assunto na Câmara. Segundo ele, o relator do texto, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), está conduzindo as conversas, mas faltam alguns partidos para serem ouvidos.

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“Não tenho uma temperatura de como está a conversa do relator com as bancadas, preciso de um pouco mais de tempo para entender o sentimento da Casa e decidir se pauto ou não o projeto. Eu não conversei com os líderes após essa última rodada de negociações. Preciso de mais tempo para captar o sentimento da Casa”, disse Motta.