Moraes vota para tornar Eduardo Tagliaferro réu por vazamento de informação
Ex-assessor do ministro no TSE é acusado pela PGR por violação de sigilo, coação, obstrução de investigação e tentativa de abolição do Estado Democrático
Gabriela Vieira
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (7) para tornar réu Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Tagliaferro é acusado por diversos crimes, incluindo violação de sigilo funcional, coação no curso do processo, obstrução de investigação envolvendo organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
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Em agosto deste ano, o ex-assessor foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelo vazamento de mensagens trocadas entre servidores do gabinete de Moraes. O ministro, então, defendeu que as provas são suficientes para abertura de uma ação penal contra Tagliaferro.
"A grave ameaça materializou-se pela promessa pública de divulgar dados sigilosos, acompanhada de campanha de arrecadação financeira intitulada 'Ajude o Tagliaferro a ir aos USA na Timeline expor as provas', demonstrando intenção deliberada de viabilizar a execução da ameaça", afirmou o magistrado.
A defesa de Tagliaferro levantou preliminares, como a nulidade das provas e o impedimento do ministro relator, mas todas foram rejeitadas por Moraes, que defende a conexão do caso com outras investigações do STF.
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Ele atualmente está na Itália, onde o Brasil iniciou um processo de extradição contra ele. Uma audiência sobre a extradição foi marcada para 17 de dezembro pela Justiça italiana. Moraes afirmou que a atuação de Tagliaferro no exterior tinha como objetivo de buscar favorecimento próprio.
O voto de Moraes foi apresentado no início do julgamento virtual. Agora, os ministros da Primeira Turma têm até 14 de novembro para depositar seus votos.
Se a denúncia for recebida, Tagliaferro se torna réu no Supremo. Abre-se uma ação penal para avaliar se os indícios mostrados na denúncia se confirmam em provas durante o processo.
