Moraes tem audiências com Castro, Paes e outras autoridades nesta segunda (3) sobre megaoperação no Rio
Ministro do Supremo também deve ouvir hoje representantes de segurança pública e do Judiciário fluminense
Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo | Divulgação/Rosinei Coutinho/STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ouve nesta segunda-feira (3) o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), sobre megaoperação policial nos complexos do Alemão e da Penha que deixou 121 mortos, em 28 de outubro, a mais letal da história brasileira.
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Siga no Google DiscoverMoraes determinou, no dia seguinte à operação, envio de informações sobre a força-tarefa no âmbito da ADPF das Favelas, que traz diretrizes para ações policiais em comunidades do Rio. "O governador deverá apresentar as informações de maneira detalhada na audiência designada", escreveu o ministro na decisão do dia 29.
Esclarecimentos devem detalhar pontos como "prévia definição do grau de força empregado e justificativa normal para sua realização", número de agentes e armamentos envolvidos, número oficial de mortos, feridos e detidos, medidas para garantir "responsabilização em caso de eventuais abusos e violações de direitos", incluindo "atuação dos órgãos e uso de câmeras corporais", e assistência a vítimas e famílias.
Reunião de Moraes com Castro, às 11h, terá presença do secretário estadual de Segurança Pública, Victor Santos, do comandante da Polícia Militar do RJ, coronel Marcelo de Menezes, do delegado-geral da Polícia Civil, Felipe Curi, e do diretor da Superintendência-Geral da Polícia Técnico-Científica, Waldyr Ramos.
O magistrado também tem marcadas para hoje audiências com o prefeito da capital fluminense, Eduardo Paes (PSD), e autoridades de segurança pública e do Judiciário.
Em outra decisão, nesse domingo (2), Moraes determinou que governo do Rio de Janeiro preserve e documente provas relacionadas à megaoperação.
O ministro conduz a ADPF das Favelas de forma provisória após o relator original, Edson Fachin, assumir a presidência do STF. O processo foi redistribuído a Luís Roberto Barroso, que se aposentou antecipadamente em outubro. Moraes fica no comando do caso até nomeação de um sucessor.
Veja agenda de Moraes no Rio nesta segunda (3):
- 11h – governador do RJ, Cláudio Castro (PL), secretário estadual de Segurança Pública, Victor Santos, do comandante da Polícia Militar do RJ, coronel Marcelo de Menezes, do delegado-geral da Polícia Civil, Felipe Curi, e do diretor da Superintendência-Geral da Polícia Técnico-Científica, Waldyr Ramos;
- 13h30 – presidente do Tribunal de Justiça do Estado do RJ (TJRJ), desembargador Ricardo Couto;
- 15h – procurador-geral de Justiça do Estado RJ (MPRJ), Antonio José Campos Moreira.
- 16h30 – defensor público-geral do Estado do RJ, Paulo Vinícius Cozzolino;
- 18h – prefeito da cidade do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD).
