Moraes pede parecer da PGR sobre necessidade de reforço policial na casa de Bolsonaro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou nesta segunda-feira (25) que a Procuradoria Geral da República (PGR) se manifeste sobre o pedido de reforço de policiamento ostensivo na casa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O prazo é de cinco dias.

O pedido foi feito pelo líder do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara, deputado Lindbergh Farias. Segundo o parlamentar, há "risco concreto" de fuga do ex-presidente, que é réu no processo de golpe de Estado em 2022.

Em sua rede social, Lindbergh publicou um vídeo dizendo que "é infantil achar que uma tornozeleira eletrônica vai impedir Bolsonaro de fugir". O deputado reforça que o ex-presidente poderia tentar buscar asilo político na Embaixada dos Estados Unidos.

Em ofício da Polícia Federal (PF), assinado por Lindbergh, a polícia requer "reforço urgente e imediato do policiamento ostensivo e discreto nas imediações do endereço residencial" de Jair Messias Bsolsonaro. Além de "monitoramento eletrônico, de forma a assegurar a eficácia da medida cautelar".

O ofício da Polícia Federal foi assinado pelo diretor-geral, Andrei Rodrigues, e encaminhado ao STF, no âmbito do inquérito sobre a tentativa de golpe de Estado.

"Chegaram ao conhecimento público e institucional informações sobre risco concreto de fuga do acusado, notadamente a possibilidade de tentativa de evasão para o interior da Embaixada dos Estados Unidos da América - e posteriormente solicitar asilo político - situada a aproximadamente dez minutos de seu domicílio em Brasília. Tal circunstância poderia frustrar o cumprimento da ordem judicial e comprometer a aplicação da lei penal", diz a PF no ofício.

Entenda

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) cumpre prisão domiciliar desde 4 de agosto. Nesta semana, a PF revelou relatório que indicia o ex-presidente e seu filho, Eduardo Bolsonaro (PL), por coação no processo de trama golpista. No documento, a polícia mostra também novos descumprimentos de medidas cautelares.

O relatório específica que Jair e Eduardo teriam articulado com o presidente norte-americano, Donald Trump, sobre aplicação de sanções a autoridades brasileiras. No caso de Jair Bolsonaro, a PF apontou as mensagens trocadas com Eduardo, que mostraram a coordenação do plano entre pai e filho.

Assim, Moraes deu 48 horas para a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar sobre os esclarecimentos prestados pela defesa de Jair Bolsonaro em relação ao descumprimento das medidas cautelares. A procuradoria tem até quarta-feira (27). Em seguida, Moraes deverá decidir se converterá a prisão domiciliar de Bolsonaro em prisão preventiva.

+Moraes dá 48h para PGR avaliar esclarecimentos de Bolsonaro sobre descumprimento de medidas

+Moraes abre prazo para PGR se manifestar sobre explicações da defesa de Bolsonaro