Moraes convoca sessão virtual no STF para referendar prisão preventiva de Bolsonaro
Primeira Turma vai analisar na segunda (24) se mantém decisão do ministro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para segunda-feira (24) uma sessão virtual extraordinária da Primeira Turma da Corte para referendar a decisão tomada por ele neste sábado (22) de prender preventivamente o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
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Siga no Google DiscoverNa determinação, Moraes afirma que Bolsonaro, que estava em cumprimento de prisão domiciliar, tentou romper o uso da tornozeleira eletrônica às 0h08 deste sábado. O aviso foi feito ao ministro pela Polícia Federal (PF).
Moraes entendeu que, diante da vigília de apoiadores convocada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) para permanecer em frente à casa do pai, o ex-presidente apresentava “elevado risco de fuga”.
A sessão convocada pelo ministro na Primeira Turma seguirá das 8h às 20h. O colegiado é o responsável pelo inquérito - relatado por Moraes - que condenou Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe de Estado.
A turma é presidida pelo ministro Flávio Dino e, além de Moraes, é composta ainda por Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. Luiz Fux pediu em outubro para deixar o colegiado, que agora aguarda a entrada do novo membro da Corte para voltar a estar completa.
Prisão de Bolsonaro
Bolsonaro foi preso na casa onde cumpria prisão domiciliar, em Brasília. Ele foi levado pelos agentes à Superintendência da Polícia Federal, também na capital.
A prisão é preventiva, o que significa que ainda não representa o início do cumprimento da pena do ex-presidente, que foi condenado pelo STF a 27 anos e 3 meses de detenção por tentativa de golpe de Estado.
Ele cumpria prisão domiciliar desde 4 de agosto e usava tornozeleira eletrônica, mas por outro caso: o inquérito no qual o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente, é investigado por sua atuação junto ao governo dos Estados Unidos para promover sanções a autoridades brasileiras.
