Lula se reúne com Gleisi após aprovação do PL da Dosimetria no Senado
Com provável veto presidencial, texto deve voltar ao Congresso; STF já foi acionado por partidos de esquerda
Hariane Bittencourt
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reúne nesta quinta-feira (18) com a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann. A reunião servirá para discutir a aprovação, pelo Senado, do projeto de lei (PL) da Dosimetria, que reduz as penas dos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro de 2023, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A reunião consta na agenda oficial do presidente e está marcada para as 16h, no Palácio do Planalto.
Ontem (17), logo após o resultado da votação do PL da Dosimetria no plenário do Senado, Gleisi usou as redes sociais para assegurar que Lula vetará o texto. Ela criticou a postura da base governista e classificou a aprovação do texto como um "grave retrocesso".
"A redução das penas de Jair Bolsonaro e demais golpistas é um desrespeito à decisão do STF e um grave retrocesso na legislação que protege a democracia. A condução desse tema pela liderança do governo no Senado na CCJ foi um erro lamentável, contrariando a orientação do governo que desde o início foi contrária à proposta. O presidente Lula vetará esse projeto", escreveu a ministra.
A condução criticada por Gleisi foi a do líder do governo no Senado, o senador Jaques Wagner (PT-BA), que fechou um acordo para permitir a aprovação da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa e, com isso, viabilizar a votação de medidas arrecadatórias de interesse do governo e aprovadas pela Câmara.
Na prática, considerando que Lula vete o texto, o veto será analisado pelo Congresso. Caso os deputados e senadores derrubem o veto, a validade do texto ainda poderá ser questionada no Supremo Tribunal Federal (STF).
Ontem à noite, lideranças do PT, PSB, PCdoB e PSOL acionaram o Supremo com um mandado de segurança contra o PL da Dosimetria, alegando que a tramitação do matéria teve "vícios formais graves".
