Lula muda decreto sobre traslado de corpos de brasileiros mortos no exterior

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) alterou o decreto 9.199, de novembro de 2017, que impedia o Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty) de custear o traslado de brasileiros mortos no exterior. A mudança foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (27).

+ Mariana Marins desabafa sobre morte de irmã: "Vai ser muito difícil seguir sem você"

Segundo a portaria, o traslado poderá ser custeado pelo Itamaraty quando a família comprovar incapacidade financeira para a despesa; os custos não estiverem cobertos por seguro contratado, ou previstos em contrato de trabalho; a morte ocorrer em circunstâncias que causem comoção; e quando houver disponibilidade orçamentária e financeira.

A alteração do decreto havia sido prometido por Lula à família de Juliana Marins. A brasileira, de 26 anos, fazia uma trilha no vulcão Mount Rinjani, na Indonésia, quando tropeçou e caiu de um penhasco. Equipes de resgate conseguiram chegar até o local onde a jovem estava somente quatro dias depois do acidente, constatando o óbito. O corpo de Juliana foi içado e resgatado na manhã do dia seguinte.

O custo do traslado do corpo chegou a gerar preocupação a familiares de Juliana, já que, até então, a legislação brasileira não previa que o governo arcasse com as despesas de cidadãos mortos no exterior. Diante do cenário, a prefeitura de Niterói, cidade onde a jovem nasceu, chegou a se oferecer para assumir o transporte. Posteriormente, Lula disse que alteraria as regras envolvendo o traslado.

“O governo federal prestará todo apoio necessário à família de Juliana Marins, inclusive o translado ao Brasil. Vou editar um novo decreto para que o governo brasileiro assuma a responsabilidade de custear as despesas do traslado para o Brasil da jovem Juliana, para que seus familiares e amigos possam se despedir dela com todo carinho e amor merecidos”, escreveu Lula, em publicação na quinta-feira (26).

Luto de 3 dias em Niterói

Em homenagem à Juliana, a prefeitura de Niterói decretou luto oficial de três dias na cidade. O prefeito, Rodrigo Neves (PDT), destacou que a gestão esteve em contato com a família e buscou apoio junto à Embaixada do Brasil em Jacarta desde o início do acidente, mas que a precariedade da estrutura disponível na região prejudicou as ações de resgate.

+ Família de brasileira morta na Indonésia acusa resgate de negligência e cobra justiça

“Diferente do Brasil, que conta com um Corpo de Bombeiros profissional e bem treinado, vimos uma atuação voluntária e limitada para dar uma resposta no tempo necessário. Que Deus conforte a família da Juliana e todos os seus amigos nesse momento de dor. Ela era uma jovem que amava Niterói e sonhava em descobrir o mundo”, disse Neves, acrescentando que a prefeitura está preparando uma homenagem em memória da jovem.