Lula anuncia revogação de decreto e diz que governo vai custear translado de brasileira morta na Indonésia
Durante evento em SP, presidente afirmou que irá revogar que impede que Itamaraty custeie despesas de repatriação de corpos
Vicklin Moraes
Durante visita à favela do Moinho, no centro de São Paulo, nesta quinta-feira (26), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou que irá revogar o decreto que impede o Ministério das Relações Exteriores de custear o translado de brasileiros mortos no exterior. Ele afirmou ainda que o governo brasileiro arcará com os custos para trazer de volta ao Brasil o corpo de Juliana Marins, jovem de 26 anos que morreu após cair de um penhasco no vulcão Rinjani, na ilha de Lombok, Indonésia.
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"Eu fui descobrir que havia um decreto que não permitia que o nosso Ministério das Relações Exteriores trouxesse o corpo dessa moça para cá. Aí eu fui ver, e é um decreto de 2017. Quando eu chegar em Brasília, agora, vou revogar esse decreto e vou fazer outro, para que o governo brasileiro assuma a responsabilidade de custear as despesas para trazer essa jovem de volta ao Brasil, junto à sua família", afirmou Lula durante o evento.
A morte da jovem gerou questionamentos sobre o papel do governo brasileiro quanto ao translado do corpo de brasileiros mortos no exterior. Na quarta-feira (25), o Itamaraty informou que estava prestando assistência consular à família, mas que não arcaria com as despesas do sepultamento nem com o translado do corpo, com base no decreto 9.199/2017.
A norma determina que "a assistência consular não compreende o custeio de despesas com sepultamento e traslado de corpos de nacionais que tenham falecido do exterior, nem despesas com hospitalização, excetuados os itens médicos e o atendimento emergencial em situações de caráter humanitário”.
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Mais cedo, Lula já havia relatado em sua conta oficial no X (antigo Twitter) que havia conversado com Manoel Marins, pai de Juliana, que está na Indonésia, e determinado que o Ministério das Relações Exteriores prestasse total apoio à família, incluindo o translado do corpo. Ele relatou a conversa durante o evento da favela do Moinho.
"Hoje de manhã, eu falei com o pai dela. Ele já estava na Indonésia. O seu Manoel é uma pessoa muito madura, muito consciente. Ele agradeceu a ligação, e eu disse para ele: 'Eu sei que não existe nada pior do que um pai ou uma mãe perder um filho. Na ordem natural, o certo seria o pai morrer primeiro, e não o filho. Mas, quando o filho morre antes, para o pai e para a mãe, é uma dor que não tem cura, nunca mais.' E eu falei para o seu Manoel: 'A gente vai ajudar no seu sofrimento, resgatando sua filha e trazendo ela para cá.'”, relatou Lula.
