Lula anuncia revogação de decreto e diz que governo vai custear translado de brasileira morta na Indonésia

Durante visita à favela do Moinho, no centro de São Paulo, nesta quinta-feira (26), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou que irá revogar o decreto que impede o Ministério das Relações Exteriores de custear o translado de brasileiros mortos no exterior. Ele afirmou ainda que o governo brasileiro arcará com os custos para trazer de volta ao Brasil o corpo de Juliana Marins, jovem de 26 anos que morreu após cair de um penhasco no vulcão Rinjani, na ilha de Lombok, Indonésia.

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"Eu fui descobrir que havia um decreto que não permitia que o nosso Ministério das Relações Exteriores trouxesse o corpo dessa moça para cá. Aí eu fui ver, e é um decreto de 2017. Quando eu chegar em Brasília, agora, vou revogar esse decreto e vou fazer outro, para que o governo brasileiro assuma a responsabilidade de custear as despesas para trazer essa jovem de volta ao Brasil, junto à sua família", afirmou Lula durante o evento.

A morte da jovem gerou questionamentos sobre o papel do governo brasileiro quanto ao translado do corpo de brasileiros mortos no exterior. Na quarta-feira (25), o Itamaraty informou que estava prestando assistência consular à família, mas que não arcaria com as despesas do sepultamento nem com o translado do corpo, com base no decreto 9.199/2017.

A norma determina que "a assistência consular não compreende o custeio de despesas com sepultamento e traslado de corpos de nacionais que tenham falecido do exterior, nem despesas com hospitalização, excetuados os itens médicos e o atendimento emergencial em situações de caráter humanitário”.

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Mais cedo, Lula já havia relatado em sua conta oficial no X (antigo Twitter) que havia conversado com Manoel Marins, pai de Juliana, que está na Indonésia, e determinado que o Ministério das Relações Exteriores prestasse total apoio à família, incluindo o translado do corpo. Ele relatou a conversa durante o evento da favela do Moinho.

"Hoje de manhã, eu falei com o pai dela. Ele já estava na Indonésia. O seu Manoel é uma pessoa muito madura, muito consciente. Ele agradeceu a ligação, e eu disse para ele: 'Eu sei que não existe nada pior do que um pai ou uma mãe perder um filho. Na ordem natural, o certo seria o pai morrer primeiro, e não o filho. Mas, quando o filho morre antes, para o pai e para a mãe, é uma dor que não tem cura, nunca mais.' E eu falei para o seu Manoel: 'A gente vai ajudar no seu sofrimento, resgatando sua filha e trazendo ela para cá.'”, relatou Lula.