Lula exonera três ministros para garantir votos a favor da MP que substitui aumento do IOF

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) exonerou nesta quarta-feira (8) três ministros, que são deputados federais licenciados, para garantir votos favoráveis à medida provisória (MP) que substitui o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

As exonerações de Celso Sabino (Turismo), André Fufuca (Esportes) e Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos) foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).

A medida tem caráter temporário. Os ministros devem retornar aos cargos após a votação, prevista para ocorrer ainda nesta quarta-feira (8). O objetivo é assegurar apoio suficiente para aprovar a proposta, que perde validade às 23h59.

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Mais cedo, em conversa com jornalistas, Lula afirmou que não há um “plano B” caso a MP não seja aprovada.

“Não tem plano. Quando você manda uma medida provisória para o Congresso, o desejo é que ela seja aprovada. Se ela não for aprovada, vamos ver o que nós vamos fazer”, disse.

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Lula também defendeu o conteúdo da proposta, dizendo que ela representa um avanço na tributação sobre os mais ricos. “Essa medida é muito importante porque ela dá um passo adiante para fazer com que os ricos paguem coisas que eles nunca pagaram”, afirmou.

O presidente negou alegações de que a votação teria motivação política. “É uma bobagem colocar isso como questão eleitoral [...] Se alguém quer misturar isso com eleição, eu sinceramente só posso dizer que é uma pobreza de espírito extraordinária. [...] Se eles não quiserem votar agora, eles estão votando contra os interesses do povo brasileiro e não contra o Lula”, afirmou.

MP do IOF

A MP do IOF foi aprovada na comissão mista por 13 votos a 12, após intensas negociações ao longo de terça-feira (7), que incluíram reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no Senado.

Editada em junho, a medida trata da tributação de aplicações financeiras e ativos virtuais. O relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), fez ajustes no texto, como a manutenção da isenção para títulos como Letra de Crédito Imobiliário (LCI) e Letra de Crédito do Agronegócio (LCA), além da retirada do aumento da alíquota sobre apostas esportivas, conhecidas como bets.

Segundo o governo, as concessões incluídas no novo parecer devem reduzir a arrecadação prevista para 2026 em cerca de R$ 3 bilhões. Como foi alterado, o texto segue agora para votação nos plenários da Câmara e do Senado.