Congresso deve votar nesta quarta (8) MP de alternativa ao aumento do IOF
Medida provisória foi aprovada na comissão mista por 13 votos favoráveis e 12 contrários e perde validade hoje caso não seja votada nas duas Casas
Warley Júnior
O Congresso Nacional deve votar nesta quarta-feira (8) a medida provisória (MP) que foi apresentada como alternativa ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Hoje é o último dia para plenários da Câmara e do Senado analisarem proposta, que precisa ser sancionada até as 23h59 para não perder validade.
O texto foi aprovado na comissão mista por 13 votos favoráveis e 12 contrários, após intensas negociações ao longo dessa terça (7), incluindo reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no Senado.
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A MP, editada pelo governo em junho deste ano, trata da tributação de aplicações financeiras e ativos virtuais. O relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), fez uma série de mudanças no texto, incluindo a manutenção de isenção para títulos como Letra de Crédito Imobiliário (LCI) e Letra de Crédito do Agronegócio (LCA), além da retirada do aumento da alíquota sobre apostas esportivas, conhecidas como bets.
De acordo com o governo, as concessões que foram feitas no novo parecer devem reduzir a arrecadação prevista para 2026 em R$ 3 bilhões.
Como foi alterado, o texto vai para análise nos plenários das duas Casas do Congresso.
