IOF: Motta pede presença de Lula nas negociações e sugere rever isenções fiscais
Presidente da Câmara defendeu avaliação do projeto de decreto legislativo que suspende decreto do governo
Gabriela Tunes
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu nesta quinta-feira (29) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participe diretamente das negociações sobre o decreto do governo que aumentou as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Segundo ele, a proposta enfrenta resistência no Congresso Nacional e deve ser revista.
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"O Brasil não aguenta a quantidade de isenção que tem. Precisa discutir a vinculação das receitas e uma reforma mais eficiente para melhorar a condição econômica. Responsabilidade, equilíbrio e firmeza. A Casa está esgotada com as medidas", afirmou Motta.
Os deputados deram ao governo um prazo de 10 dias para apresentar uma alternativa ao aumento do IOF. Segundo Motta, após esse período, a Câmara voltará a avaliar o projeto de decreto legislativo (PDL) que suspende a medida do Executivo. Ele também alertou para a situação fiscal do país: "O Orçamento não vai sobreviver do jeito em que está", disse.
Alta do IOF: governo x oposição
Para o líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (RJ), aprovar o decreto que revoga o aumento seria penalizar os mais pobres, já que o governo teria que cortar despesas discricionárias ou programas sociais.
"O IOF, ou se mantém como está, ou a única solução é o contingenciamento de mais de R$ 20 bilhões. Se for essa opção, vamos entrar numa situação em que o governo praticamente não roda", avaliou. Ainda assim, o petista defendeu um debate de longo prazo sobre as medidas estruturantes que o país precisa adotar.
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"De acordo com iniciativas de Motta, vamos pra um debate estratégico que será saudável pro país, mas o problema imediato não se resolve. Vamos apresentar um caminho para as mudanças estruturais, mas votar dia 10 ou não é a opção. Na minha opinião, o decreto tem que ser mantido por um período, mesmo que seja mudado lá na frente", disse Lindbergh.
Já o líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), defendeu a revogação do decreto por meio do projeto legislativo e criticou a proposta do governo.
"Não é um decreto que vai resolver o problema. Ainda não reuni com a bancada, mas, em caso de formar um grupo de trabalho, o nosso papel de oposição é não participar. É uma cortina de fumaça pra tirar o foco do INSS", afirmou.
