Motta confirma prazo de 10 dias para governo apresentar alternativa à alta do IOF: "Algo que evite gambiarras"

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), confirmou nesta quinta-feira (29) prazo de 10 dias para que a equipe econômica do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresente uma alternativa ao aumento da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

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"Ontem à noite me reuni, ao lado do presidente (do Senado), Davi Alcolumbre, com o ministro (da Fazenda), Fernando Haddad, a ministra (das Relações Institucionais), Gleisi Hoffmann, e líderes. Reforcei a insatisfação geral dos deputados com a proposta de aumento de imposto do governo federal. E relatei que o clima é para derrubada do decreto do IOF na Câmara", escreveu Motta no X. "Combinamos que a equipe econômica tem 10 dias para apresentar um plano alternativo ao aumento do IOF. Algo que seja duradouro, consistente e que evite as gambiarras tributárias só para aumentar a arrecadação, prejudicando o país."

Motta se reúne com líderes partidários da Câmara nesta quinta-feira (29) para discutir a eventual votação de projetos de decreto legislativo que sustam os efeitos do aumento do IOF.

Esse prazo já havia sido confirmado pelo líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), que destacou nessa quarta (28) que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, terá esse tempo para dialogar com o Congresso sobre as alternativas ao decreto. Segundo Randolfe, sem o decreto, o país corre o risco de enfrentar uma paralisação das atividades federais.

"Tem dez dias para o governo pensar. O decreto está mantido. O governo externou que a revogação do decreto tem uma consequência clara, a consequência é shutdown. A paralisação da máquina pública", disse Randolfe após reunião com Haddad e os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e da Câmara, Motta (Republicanos-PB), além de representantes da Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

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Randolfe explicou que, mesmo com os mais de 20 projetos de decreto legislativo (PDLs) que tentam derrubar a medida, o tema só deve ser votado daqui a duas semanas. Isso porque, na próxima semana, não haverá sessões deliberativas no Congresso devido a uma reunião internacional do BRICS. A pressão para que o governo recue sobre o decreto aumentou na Câmara durante a semana, especialmente com a oposição articulando apoio para os PDLs.

"Tem propostas de toda a ordem e toda natureza, essas propostas vão ser deglutidas e dialogadas. Tem um prazo para a avaliação delas", destacou Randolfe, sem detalhar quais seriam essas alternativas.

O presidente do Senado, Alcolumbre, mandou um recado firme ao Planalto no encerramento da sessão plenária dessa quarta (28). Ele criticou a decisão de mudar as regras do IOF sem consultar o Congresso.

"Que este exemplo do IOF, dado pelo governo federal, seja o último daquelas decisões tomadas pelo governo tentando, de certo modo, usurpar as atribuições do Poder Legislativo", disparou Alcolumbre.

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O senador reforçou que busca diálogo com o governo, mas exigiu "reciprocidade". Segundo ele, a gestão federal poderia ter optado por conciliação, mas escolheu uma decisão unilateral. Isso, segundo Alcolumbre, dá ao Parlamento o direito de também agir unilateralmente e colocar em votação os projetos que derrubam o decreto.

Alcolumbre afirmou que vem mantendo conversas com Motta para encontrar uma saída negociada. Enquanto isso, o governo corre contra o relógio para evitar uma derrota política e econômica no Congresso.