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Entenda os principais pontos do acordo entre Irã e EUA

Memorando prevê cessar-fogo, reabertura do Estreito de Ormuz e negociações sobre o programa nuclear iraniano

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Camilly Rosaboni, com informações da Reuters
Acordo entre Irã e EUA prevê cessar-fogo e negociações sobre questões nucleares | Majid Asgaripour/WANA (Agência de Notícias da Ásia Ocidental) via REUTERS

Acordo entre Irã e EUA prevê cessar-fogo e negociações sobre questões nucleares | Majid Asgaripour/WANA (Agência de Notícias da Ásia Ocidental) via REUTERS

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou no domingo (14) a conclusão de um acordo com o Irã para encerrar o conflito no Oriente Médio. Após o anúncio, o primeiro-ministro do Paquistão, Shehbaz Sharif, afirmou que as partes concordaram com o fim imediato e permanente das operações militares.

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O memorando de entendimento que formaliza o acordo deve ser assinado na próxima sexta-feira (19), na Suíça, mesmo dia em que há previsão de reabertura do Estreito de Ormuz. Segundo o vice-ministro das Relações Exteriores do Irã, Kazem Gharibabadi, o documento será divulgado publicamente após a assinatura.

As partes também concordaram em abrir um período de 60 dias para negociações sobre temas mais complexos e ainda pendentes, como o programa nuclear iraniano e as sanções impostas pelos Estados Unidos.

Estreito de Ormuz e bloqueio dos portos iranianos

Pelos termos do acordo, o Estreito de Ormuz começará a ser reaberto e o bloqueio norte-americano aos portos iranianos será gradualmente suspenso após a formalização do memorando.

Uma autoridade iraniana afirmou que a passagem será liberada para todos os navios comerciais. Já a agência semioficial Fars informou que o tráfego marítimo continuará sendo administrado pelo Irã em coordenação com Omã.

Programa nuclear do Irã

O entendimento prevê que o Irã mantenha o compromisso de não desenvolver nem adquirir armas nucleares, posição que Teerã afirma sustentar há décadas.

Enquanto um acordo definitivo não é fechado, o governo iraniano informou que suspenderá a expansão de suas atividades nucleares, incluindo o enriquecimento adicional de urânio e a ampliação de instalações do setor.

Segundo uma autoridade de alto escalão iraniano, os Estados Unidos aceitaram discutir a diluição do estoque de urânio altamente enriquecido dentro do próprio território iraniano em um futuro acordo abrangente.

Trump afirmou, no sábado (13), que não há urgência para a retirada desse material e que a questão será tratada quando o cenário estiver mais estável. O presidente também declarou que qualquer acordo incluirá um rígido sistema de inspeções internacionais, sem detalhar como funcionará.

O senador norte-americano Lindsey Graham disse que qualquer acordo final sobre o programa nuclear do Irã terá que ser analisado e aprovado pelo Congresso.

Sanções e impacto financeiro

De acordo com autoridades iranianas, Washington se comprometeu a não impor novas sanções ao país durante o período de negociação.

O entendimento também prevê uma flexibilização temporária das restrições ao setor petrolífero iraniano e, em uma etapa posterior, a suspensão gradual das sanções dos Estados Unidos e da ONU, conforme cronograma a ser definido.

A autoridade de alto escalão iraniano disse que os EUA concordaram em liberar US$ 25 bilhões dos ativos congelados do Irã, inclusive por meio de transferências diretas de dinheiro, cooperação entre países da região e linhas de crédito financeiro. Trump, por sua vez, declarou que o Irã não receberá transferências diretas de dinheiro, mas poderá ser beneficiado pela suspensão de sanções.

Além disso, autoridades afirmam que Washington e seus aliados regionais deverão elaborar, em até 60 dias, uma proposta de reconstrução e desenvolvimento econômico para o Irã.

Líbano segue como ponto sensível

o primeiro-ministro do Paquistão afirmou que o cessar-fogo abrangerá também o Líbano. A Secretaria do Conselho Supremo de Segurança Nacional do Irã informou que as operações militares serão encerradas permanentemente a partir da noite desta segunda-feira, incluindo as frentes ligadas ao território libanês.

O ministro das Relações Exteriores do Irã, Abbas Araqchi, disse que deve haver uma paralisação total dos ataques israelenses contra o Líbano e que os EUA são responsáveis pela sua implementação.

Já o ministro da Defesa de Israel, Israel Katz, afirmou que as forças israelenses permanecerão nas áreas estratégicas sob seu controle no Líbano, na Síria e em Gaza. Segundo ele, essa posição foi comunicada pelo primeiro-ministro Benjamin Netanyahu ao presidente Trump.

Antes da divulgação do memorando, Trump declarou que pretendia promover a estabilidade em toda a região e defendeu o fim dos ataques entre Israel e o Hezbollah, grupo libanês apoiado pelo Irã.

* Sob supervisão

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