Após reunião, Haddad diz que "não há alternativas" ao aumento do IOF
Ministro da Fazenda disse que explicou aos parlamentares as consequências de uma eventual derrubada do decreto
Camila Stucaluc
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reuniu, na noite de quarta-feira (28), com os presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para debater o reajuste do Imposto sobre Operação Financeira (IOF) – anunciado pela pasta na última semana. Ao fim do encontro, o político afirmou que, por enquanto, "não há alternativas" ao aumento do IOF.
"Expliquei as consequências em caso de não aceitação da medida, o que acarretaria em termos de contingenciamento adicional. Nós ficaremos num patamar bastante delicado do ponto de vista do funcionamento da máquina pública do Estado brasileiro”, disse Haddad. Segundo ele, sem a arrecadação prevista com a alta do IOF (R$ 20 milhões), será preciso cortar mais gastos do Orçamento.
“Em nenhum momento se discutiu revogação da medida. O que está sendo discutido é como tratar o tema com responsabilidade. O que está sendo discutido é como tratar o tema com responsabilidade, olhando para o equilíbrio fiscal e institucional do país”, acrescentou o ministro.
A reunião com os líderes do Congresso aconteceu em meio a insatisfação de parlamentares com o aumento do IOF. Motta chegou a classificar a medida como “infeliz”, enquanto Alcolumbre acusou o governo de “usurpar a atribuição do Legislativo”, já que o reajuste foi anunciado sem consulta nas Casas. Em reação, mais de 20 projetos foram propostos por deputados e senadores para revogar a medida.
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"Os dois presidentes manifestaram uma preocupação muito grande com uma possível rejeição da medida pelo Congresso. Também demonstraram preocupação com a manutenção da medida e pediram que apresentássemos, às Casas, propostas mais estruturantes de médio e longo prazo", disse Haddad, acrescentando que uma reunião de líderes na Câmara foi marcada para esta quinta-feira (29).
Reajuste no IOF
O IOF incide sobre operações de crédito, câmbio e seguro. Inicialmente, o governo esperava arrecadar R$ 20,5 bilhões em 2025 com o aumento das alíquotas, o que ajudaria a gestão a reduzir o congelamento de despesas necessário para cumprir as regras fiscais deste ano (R$ 31,3 bilhões).
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As medidas, no entanto, tiveram repercussão negativa, o que levou Haddad a revogar dois pontos da mudança.Um deles diz respeito às aplicações de investimentos de fundos nacionais no exterior, que subiriam para 3,5%, mas voltaram a ter taxa zero. O outro se refere às remessas enviadas do Brasil para o exterior destinadas a investimentos, que permaneceram com alíquota de 1,1%, em vez de 3,5%.
