Após reunião, Haddad diz que "não há alternativas" ao aumento do IOF
Ministro da Fazenda disse que explicou aos parlamentares as consequências de uma eventual derrubada do decreto
Ministro da Fazenda, Fernando Haddad | Diogo Zacarias/Ministério da Fazenda
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reuniu, na noite de quarta-feira (28), com os presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para debater o reajuste do Imposto sobre Operação Financeira (IOF) – anunciado pela pasta na última semana. Ao fim do encontro, o político afirmou que, por enquanto, "não há alternativas" ao aumento do IOF.
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Siga no Google Discover"Expliquei as consequências em caso de não aceitação da medida, o que acarretaria em termos de contingenciamento adicional. Nós ficaremos num patamar bastante delicado do ponto de vista do funcionamento da máquina pública do Estado brasileiro”, disse Haddad. Segundo ele, sem a arrecadação prevista com a alta do IOF (R$ 20 milhões), será preciso cortar mais gastos do Orçamento.
“Em nenhum momento se discutiu revogação da medida. O que está sendo discutido é como tratar o tema com responsabilidade. O que está sendo discutido é como tratar o tema com responsabilidade, olhando para o equilíbrio fiscal e institucional do país”, acrescentou o ministro.
A reunião com os líderes do Congresso aconteceu em meio a insatisfação de parlamentares com o aumento do IOF. Motta chegou a classificar a medida como “infeliz”, enquanto Alcolumbre acusou o governo de “usurpar a atribuição do Legislativo”, já que o reajuste foi anunciado sem consulta nas Casas. Em reação, mais de 20 projetos foram propostos por deputados e senadores para revogar a medida.
"Os dois presidentes manifestaram uma preocupação muito grande com uma possível rejeição da medida pelo Congresso. Também demonstraram preocupação com a manutenção da medida e pediram que apresentássemos, às Casas, propostas mais estruturantes de médio e longo prazo", disse Haddad, acrescentando que uma reunião de líderes na Câmara foi marcada para esta quinta-feira (29).
Reajuste no IOF
O IOF incide sobre operações de crédito, câmbio e seguro. Inicialmente, o governo esperava arrecadar R$ 20,5 bilhões em 2025 com o aumento das alíquotas, o que ajudaria a gestão a reduzir o congelamento de despesas necessário para cumprir as regras fiscais deste ano (R$ 31,3 bilhões).
As medidas, no entanto, tiveram repercussão negativa, o que levou Haddad a revogar dois pontos da mudança.Um deles diz respeito às aplicações de investimentos de fundos nacionais no exterior, que subiriam para 3,5%, mas voltaram a ter taxa zero. O outro se refere às remessas enviadas do Brasil para o exterior destinadas a investimentos, que permaneceram com alíquota de 1,1%, em vez de 3,5%.
