Oposição no Congresso se articula para barrar o aumento no IOF
Parlamentares argumentam que, para equilibrar as contas públicas, em vez de aumentar a arrecadação, o governo deve cortar despesas
Larissa Alvarenga
A oposição no Congresso se articula para barrar o aumento no IOF, imposto que incide sobre operações de crédito, câmbio e seguros. Os parlamentares argumentam que, para equilibrar as contas públicas, em vez de aumentar a arrecadação, o governo deve cortar despesas.
Logo que o aumento do IOF se tornou público, a oposição se mobilizou para barrar a medida. Os líderes no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), e na Câmara, deputado Zucco (PL-RS), e deputados do partido Novo, apresentaram projetos para suspender o decreto do governo, que eleva para 3,5% a alíquota.
O senador Efraim Filho (União-PB), presidente da Frente Parlamentar do Comércio, diz que o governo deveria cortar gastos antes de pensar em aumentar impostos.
"O governo também tem de fazer gestos de redução de despesas, de eliminação do desperdício, da qualificação do gasto público para poder depois passar para a sociedade alguma ideia de que é preciso ajustar arrecadação para poder ter o equilíbrio fiscal, não dá para buscar a responsabilidade fiscal apenas pelo lado da receita, esquecendo o lado da despesa, que é exatamente o que está acontecendo hoje", diz Efraim.
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O vice-líder do governo na Câmara, deputado federal Rogério Correa (PT-MG), defende que o aumento na alíquota é necessário porque a arrecadação este ano foi menor.
"É para fazer uma justiça social e econômica no Brasil. Este ano nós tivemos uma arrecadação menor, principalmente no segundo bimestre, e o governo teve que fazer um contingenciamento orçamentário na faixa de R$ 30 bilhões. Quando você corta no orçamento, isso significa que áreas serão prejudicadas de investimento social", afirma Correa.
Para suspender o aumento de imposto, que deve afetar o consumo dos brasileiros no exterior e o desempenho da economia, ao tornar mais caros os empréstimos para as empresas, o projeto precisa ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado. Ainda não há previsão para a tramitação do texto.