Homem que sentou na cadeira de Moraes é condenado a 17 anos de prisão pelo STF
Fábio Alexandre de Oliveira foi condenado por participação na invasão ao STF e por gravar vídeo com ofensas ao ministro Alexandre de Moraes
SBT News
com informações da Agência Brasil
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal condenou Fábio Alexandre de Oliveira a 17 anos de prisão por envolvimento nos atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro de 2023. Durante a depredação das sedes dos Três Poderes, Fábio foi filmado sentado na cadeira do ministro Alexandre de Moraes, no plenário do STF, momento em que gravou um vídeo com ofensas direcionadas ao magistrado.
Além da pena de prisão, o réu foi condenado ao pagamento de R$ 30 milhões a título de indenização pelos prejuízos causados pela destruição do patrimônio público. Esse valor será dividido entre todos os condenados pela invasão e depredação das sedes dos Poderes em Brasília.
O julgamento diz respeito à ação penal proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que acusou Fábio Alexandre pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado, deterioração do patrimônio tombado e associação criminosa armada.
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Segundo a denúncia, o acusado invadiu o prédio do Supremo Tribunal Federal, gravou um vídeo sentado em uma das cadeiras do plenário e proferiu xingamentos contra o ministro Alexandre de Moraes. Fábio também utilizava luvas, para dificultar a identificação por impressões digitais, e uma máscara contra gases.
No julgamento virtual, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, afirmou que as provas demonstram de forma detalhada a participação ativa de Fábio nos atos antidemocráticos.
"As provas reunidas demonstram a adesão subjetiva de Fábio Alexandre de Oliveira ao movimento antidemocrático, inclusive com contribuição direta para a difusão de mensagens de afronta às instituições, caracterizando-se, assim, sua coautoria nos delitos narrados na denúncia", declarou o ministro.
O voto de Moraes foi acompanhado pelos ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin, que sugeriu pena de 15 anos. O ministro Luiz Fux votou por uma pena de 11 anos de prisão. A ministra Cármen Lúcia não participou da votação.
Durante a tramitação do processo, a defesa de Fábio Alexandre de Oliveira alegou a incompetência do STF para julgar o caso e cerceamento de defesa. Os advogados também afirmaram que ele não participou da invasão nem da depredação dos prédios públicos, tampouco incitou os atos.
