Governo publica decreto com bloqueio de R$ 31,3 bilhões no Orçamento

O governo federal publicou na noite desta sexta-feira (30) o decreto que bloqueia R$ 31,3 bilhões no Orçamento de 2025. O corte, que havia sido anunciado pelo ministro da Fazenda Fernando Haddad na semana passada, atinge em mais de R$ 24 bilhões as despesas dos ministérios e R$ 7 bilhões em emendas de bancada.

O ajuste fiscal foi detalhado pelo Ministério do Planejamento e Orçamento da seguinte forma:

• R$ 10,6 bilhões de bloqueios, valores que só poderão ser liberados se houver redução das despesas obrigatórias;
• R$ 20,7 bilhões de contingenciamentos, que poderão ser revertidos em caso de aumento da arrecadação ao longo do ano.

As cinco maiores contenções (soma de bloqueio e contingenciamento) foram nas seguintes pastas:

• Ministério das Cidades: R$ 4,28 bilhões
• Ministério da Defesa: R$ 2,59 bilhões
• Ministério da Saúde: R$ 2,36 bilhões
• Ministério do Desenvolvimento Social: R$ 2,12 bilhões
• Ministério dos Transportes 1,48 bilhões

Segundo o decreto, os órgãos terão cinco dias úteis (até 6 de junho) para indicar os programas e ações que serão objeto de bloqueio ou contingenciamento.

Aumento do IOF

Na última semana, também foi anunciada uma alta no Imposto Sobre Operação Financeira (IOF), que incide sobre operações de crédito, câmbio e seguro. O governo esperava arrecadar R$ 20,5 bilhões com o aumento das alíquotas, o que ajudaria a gestão no cumprimento da meta fiscal deste ano. O Congresso, no entanto, resiste às medidas.

Na quarta-feira (28), Haddad afirmou que "não há alternativas" ao aumento do IOF e que, se a medida não for aceita, será necessário um contingenciamento adicional.

"Expliquei as consequências em caso de não aceitação da medida, o que acarretaria em termos de contingenciamento adicional. Nós ficaremos num patamar bastante delicado do ponto de vista do funcionamento da máquina pública do Estado brasileiro”, disse o ministro.