Governo do RJ exonera quase 40 servidores da Fazenda após operação da PF contra Refit
Secretário interino iniciou reestruturação na Receita Estadual após investigação de esquema de favorecimento ligado à refinaria
O governo interino do Rio de Janeiro iniciou uma ampla reestruturação na Secretaria Estadual de Fazenda após a operação da Polícia Federal que apontou um suposto esquema de favorecimento à refinaria Refit durante a gestão do ex-governador Cláudio Castro (PL).
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Siga no Google DiscoverQuase 40 servidores foram exonerados de cargos de chefia e funções estratégicas da Receita Estadual. As mudanças foram publicadas no Diário Oficial desta segunda-feira (18).
Ao SBT News, o secretário estadual de Fazenda, Guilherme Mercês, afirmou que a decisão faz parte de uma reformulação profunda na área de fiscalização tributária.
"Não posso afirmar que todos tinham envolvimento, mas nossa opção foi trocar praticamente todo o comando da fiscalização", declarou.
A medida ocorre dias após a Operação "Sem Refino", que investiga suspeitas de fraudes fiscais, favorecimento institucional e ocultação patrimonial envolvendo a Refit, antiga Refinaria de Manguinhos.
Fazenda afasta servidores e abre processos disciplinares
De acordo com a Secretaria de Fazenda, os servidores citados na investigação foram afastados das funções e terão que responder a processos administrativos disciplinares.
O governo também determinou:
- cancelamento de acessos a sistemas e bancos de dados;
- abertura de correição extraordinária na Auditoria Especializada de Combustíveis;
- fiscalização sobre incentivos fiscais concedidos à Refit;
- auditorias específicas em empresas citadas no relatório da PF.
A Secretaria informou ainda que o computador utilizado pelo ex-secretário de Fazenda foi reservado para eventual compartilhamento de informações com as autoridades responsáveis pela investigação.
Operação da PF apontou favorecimento à Refit
Na última sexta-feira (15), a Polícia Federal deflagrou a "Sem Refino", autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A investigação apura possíveis fraudes fiscais bilionárias e suspeitas de favorecimento à Refit por agentes públicos do Rio de Janeiro.
A PF afirma que o ex-governador Cláudio Castro teria atuado como "braço político" do esquema, ao nomear integrantes alinhados ao grupo e editar medidas consideradas favoráveis à refinaria.
Entre os alvos da operação estão, além de Castro, estão o dono da Refit, Ricardo Magro, e um desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
A Justiça determinou o bloqueio de aproximadamente R$ 52 bilhões em ativos financeiros ligados aos investigados.
Governo promete novas mudanças
Segundo a Secretaria de Fazenda, a reestruturação já vinha sendo planejada desde o início da atual gestão interina, mas foi acelerada após a operação da PF.
O governo também anunciou mudanças em cargos estratégicos. O auditor fiscal Lucas Salvetti foi nomeado chefe de gabinete da pasta, enquanto Gabriel Blum assumiu a Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.
A Secretaria informou que prepara novas normas para ampliar mecanismos de transparência e controle interno, incluindo regras para reuniões entre servidores da Fazenda e representantes de empresas.
