Governo anuncia R$ 85,7 bi em ações para a agricultura familiar com incentivo à produção de arroz

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (3) o novo Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/2025. O programa amplia incentivos aos agricultores familiares que querem produzir alimentos básicos da dieta brasileira. Ainda nesta quarta-feira (3), o governo lançará também o Plano Safra, destinado aos grandes produtores agrícolas.

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Entre os alimentos que receberão incentivo do governo está o arroz, com juros reduzidos para 3% do grão convencional e 2% no orgânico. O novo plano oferece linhas de crédito rural do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) com redução das taxas de juros. Produtores de outros alimentos essenciais como feijão, mandioca, leite, frutas e verduras também vão ter juros mais baixos: de 4% para 3%.

O valor para o Pronaf será de R$ 76 bilhões, 43,3% maior do que anunciado na safra 2022/2023 e 6,2% maior do que o da safra passada. Ao todo, serão R$ 85,7 bilhões em ações do governo federal para a agricultura familiar, crescimento de 10%.

O incentivo para o plantio de arroz também está relacionado à alta do preço do alimento por causa das enchentes no Rio Grande do Sul. Atualmente, o estado é responsável por 70% da colheita nacional do grão. Em diversas entrevistas relacionadas ao tema, o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, afirmou que o governo tinha planos de incentivar o plantio de arroz em outras regiões do país.

A estratégia prevê sete eixos principais: crédito, acompanhamento técnico, sementes, beneficiamento, comercialização e contratos de opção (estabelecimento de um preço mínimo do produto).

O governo anunciou também a inclusão da agricultura familiar em três importantes fundos garantidores, importantes para reduzir riscos e facilitar o acesso ao crédito.

Incentivo à proteção ambiental

O Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/25 quer incentivar a produção orgânica, agroecológica e de produtos da sociobiodiversidade com taxa de juros de 2% no custeio e 3% no investimento. Outro destaque será o lançamento do edital do programa Ecoforte, para apoiar projetos de redes de agroecologia, extrativismo e produção orgânica.

O governo federal também lança a iniciativa do Campo à Mesa, um edital de R$ 35 milhões voltado a fomentar iniciativas que promovam a transição agroecológica.

Maquinário

O governo também criou uma linha de crédito destinada à aquisição de máquinas e implementas agrícolas de pequeno porte, como microtrator, motocultivador e roçadeira. Para essa nova linha, os juros serão de 2,5% ao ano, metade da taxa de juros praticada no programa. A linha será destinada às famílias com renda anual de até R$ 100 mil e financiará máquinas de até R$ 50 mil.

O programa prevê também incentivo para compra de máquinas de maior porte, incluindo tratores de até 70 cv, o limite será de R$ 250 mil com 5% de juros e 7 anos para pagar.

Microcrédito

As famílias agricultoras com renda até R$ 50 mil por ano poderão acessar até R$ 35 mil pelo Pronaf B (ou Agroamigo, ou, ainda, microcrédito rural), a linha com taxa de juros des 0,5% e desconto de até 40% para quem paga em dia.

A ampliação de limite de crédito para as famílias passou de R$ 10 mil para R$ 12 mil e, para as mulheres, de R$ 12 mil para R$ 15 mil. Um destaque importante foi a criação de um limite independente para jovens rurais no Pronaf B, no valor de R$ 8 mil.

Florestas Produtivas

Lula também assinou um decreto para lançar o Programa Nacional de Florestas Produtivas para recuperação de áreas que foram alteradas ou degradadas para fins produtivos, com vistas à adequação e à regularização ambiental da agricultura familiar e à ampliação da capacidade de produção de alimentos saudáveis e de produtos da sociobiodiversidade.