Saiba o que é o Plano Safra, que será lançado nesta quarta-feira pelo governo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, lançam nesta quarta-feira (3), às 15h, o Plano Safra 2024/2025 da agricultura empresarial e familiar, que oferece linhas de crédito, incentivos e políticas para produtores rurais.

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Ruralistas defendem um valor de R$ 500 bilhões; governo deve definir algo em torno de R$ 475 bilhões. Para comparação, a ordem de 2023/2024 foi de R$ 364,22 bilhões — valor 26,8% superior ao do que foi aplicado no anterior, já com Bolsonaro (PL).

Mas, o que é o Plano Safra?

Trata-se de uma iniciativa do governo federal brasileiro lançada todos os anos com objetivo de estimular a produção, garantir o abastecimento alimentar, gerar empregos no campo e contribuir para a balança comercial do Brasil (isto é, reforçar as exportações).

Cada produtor recebe um volume diferente de recursos sob taxas de juros que dependem do tamanho da produção. A prioridade é dada aos pequenos e médios produtores, que têm dificuldade em conseguir crédito. Assim, o Plano Safra é composto de acordo com a quantidade final de produto e a extensão da terra utilizada, para além da atividade exercida e da renda anual.

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Importante: as taxas de juros ao ano (a.a.) utilizadas são referentes ao que é divulgado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) antes do anúncio da ordem 2024/2025. Tanto valores, quanto programas incluídos nas modalidades de crédito, podem ser alterados.

+ Crédito de custeio e comercialização — modalidade de financiamento oferecida para que os produtores possam financiar os custos com a produção agrícola, como aquisição de fertilizantes, sementes e insumos agrícolas. A modalidade possui taxas de juros subsidiadas pelo governo.

Pode ser utilizado para o Pronamp (Programa Nacional de Apoio ao Médio e Produtor Rural) e o Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), que são alguns dos programas que têm o Plano Safra. Se nenhuma mudança ocorrer hoje (3 de julho), o Pronamp Custeio é destinado para produtores com renda anual de até R$ 2,4 milhões (alíquota de até 8% a. a.). Enquanto o Pronaf Custeio é destinado a agricultores familiares com renda bruta de até R$ 500 mil (juros de 3% a.a. até 6% a. a.).

+ Crédito de investimento — utilizado para construção e reforma, aquisição de máquinas e equipamentos, recuperação de alguma área degradada, implantação de sistemas de irrigação, entre outras possibilidades. Também é dividido em linhas de crédito específicas para atender às necessidades de cada produtor. Opções:

• Pronamp (até 8% a. a): para impulsionar a geração de emprego, além de incentivar o desenvolvimento;

• Fundo Constitucional do Centro-Oeste (FCO, até 13%): disponibiliza recursos exclusivamente para o Distrito Federal, Mato Grosso, Goiás e Mato Grosso do Sul;

• Pronaf Mais Alimentos (até 6% a.a.), Pronaf Jovem (até 4% a.a) e Pronaf Mulher (até 6% a.a.): destinado a produtores de pequeno porte para financiar melhorias na propriedade rural; o segundo e o terceiro, beneficiários entre 16 a 29 anos, que estudaram em escola técnica agrícola, e exclusivamente para produtoras, respectivamente;

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• Pronaf Microcrédito “B” (0,5% ao ano): destinado a produtores rurais com renda de até R$ 23 mil nos últimos 12 meses, com prazo de pagamento de 2 anos;

• Pronaf ABC + Agroecologia (até 4% a.a.) e Pronaf ABC + Bioeconomia (até 6% a.a.): destinado a agricultores familiares que querem migrar para um modelo de produção mais ecológico ou que apresentem um projeto renovável para a propriedade.

+ Outras linhas de crédito — além das duas frentes apresentadas, há outras linhas de oportunidade de financiamento para o plano com funções ou restrições específicas:

• Moderfrota (até 12,5% a.a.): exclusivo para que produtores consigam adquirir tratores, colheitadeiras, máquinas e equipamento, para reestruturação do maquinário agrícola;

• Inovagro (pré-fixada de 10,5% a.a.): financia a automação das instalações para os setores de avicultura (criação de aves), energia elétrica e pecuária (criação de gado);

• Moderagro (pré-fixada de 10,5% a.a): para projetos de modernização e expansão da produtividade nos setores agropecuários, e para ações voltadas à recuperação do solo e à defesa animal;

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• Prodecoop (pré-fixada de 11,5% a.a.): financia a modernização de sistemas produtivos, agroindustriais e de comercialização;

• Procap Agro Giro (pré-fixada de 11,5% a.a.): financia o capital de giro das cooperativas rurais e preservar a saúde financeira da propriedade;

• Programa de Construção de Armazéns (PCA, até 8,5% a.a.): como o nome diz, destinado a projetos de construção, ampliação e reforma de armazéns para garantir a preservação dos produtos;

• Proirriga (pré-fixada de 10,5% a.a.): financia as melhorias de infraestrutura da propriedade rural, com foco nos sistemas de irrigação e equipamentos para a proteção do cultivo quanto ao clima;