Flávio Bolsonaro endossa movimento da oposição para derrubar taxa das blusinhas

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência da República, endossou nesta quarta-feira (6) a articulação de oposicionistas pela derrubada da 'taxa das blusinhas' no Congresso. A ideia dos bolsonaristas, como mostrou o SBT News, é tirar do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a paternidade da revogação da medida.

“Vamos derrubar a taxa das blusinhas, criada por Lula em 2024!”, escreveu Flávio nas redes sociais. “O caminho é reduzir impostos nacionais para tornar nossos produtos mais competitivos, melhores e mais baratos para o consumidor!”, emendou.

De acordo com o senador, o requerimento de urgência apresentado pelo deputado Gustavo Gayer (PL-GO), líder da Minoria na Câmara, para acelerar um decreto legislativo que revoga a medida já atingiu as assinaturas necessárias para ser pautado. O projeto isenta de imposto de importação remessas do exterior a pessoas físicas no valor de até US$ 50, o que na prática acaba com a taxa das blusinhas.

O requerimento também foi assinado pelo líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), e pelo deputado Adolfo Viana (PSDB-BA), que lidera o bloco composto por União Brasil, PP, PSD, Republicanos, MDB, Podemos e a federação PSDB-Cidadania.

O projeto foi apresentado pelo deputado André Fernandes (PL-CE) em dezembro e aguarda análise nas comissões da Câmara. Se o requerimento de urgência for aprovado, a proposta poderá ser votada diretamente no plenário, sem a etapa de discussão nos colegiados.

No requerimento, Gayer argumenta que a tributação atinge compras de baixo valor realizadas por pessoas que não têm acesso a alternativas com preços competitivos no mercado nacional.

“Ao contrário do argumento oficial de isonomia tributária, o que se observa é uma distorção evidente: enquanto consumidores de maior renda continuam usufruindo de amplas cotas de isenção em viagens internacionais, o cidadão comum passa a ser onerado por aquisições modestas, criando-se um sistema que tributa mais intensamente quem menos pode pagar”, diz o documento.

O fim da taxa das blusinhas foi defendido no governo pelo ministro da Secretaria de Relações Institucionais, José Guimarães, mas enfrenta resistência da equipe econômica e do Ministério da Indústria, Comércio e Serviços. Aliados de Lula argumentam que a medida poderia melhorar a popularidade do presidente, que pretende concorrer à reeleição em outubro.

A taxa das blusinhas, proposta pelo governo e aprovada pelo Congresso em 2024, foi uma demanda do varejo nacional. As empresas brasileiras reclamavam que companhias asiáticas, como Shein e Shopee, enviavam produtos para o Brasil sem pagar imposto, o que prejudicava a indústria local. O Palácio do Planalto também aproveitou para arrecadar mais tributos para fechar as contas públicas.