Oposição se antecipa a Lula e articula derrubar taxa das blusinhas antes da eleição

A oposição vai aproveitar a divisão no governo Lula sobre o fim da taxa das blusinhas para se antecipar ao presidente e derrubar o imposto no Congresso. A articulação para tirar do petista a paternidade da medida em ano eleitoral é liderada pelos deputados Gustavo Gayer (PL-GO), Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e Adolfo Viana (PSDB-BA). O movimento conta com apoio do Centrão, o grupo político que domina a Câmara.

Líder da Minoria na Câmara, Gayer apresentou um requerimento de urgência para um projeto de lei que isenta de imposto de importação remessas do exterior a pessoas físicas no valor de até US$ 50, o que na prática acaba com a taxa das blusinhas. O documento foi assinado por Sóstenes, líder do PL, e Viana, que lidera o bloco composto por União Brasil, PP, PSD, Republicanos, MDB, Podemos e a federação PSDB-Cidadania.

O projeto foi apresentado pelo deputado André Fernandes (PL-CE) e aguarda análise nas comissões da Câmara. Se o requerimento de urgência for aprovado, a proposta poderá ser votada diretamente no plenário, sem a etapa de discussão nos colegiados.

No requerimento, Gayer argumenta que a tributação atinge compras de baixo valor feitas por pessoas que não têm acesso a alternativas com preços competitivos no mercado nacional.

“Ao contrário do argumento oficial de isonomia tributária, o que se observa é uma distorção evidente: enquanto consumidores de maior renda continuam usufruindo de amplas cotas de isenção em viagens internacionais, o cidadão comum passa a ser onerado por aquisições modestas, criando-se um sistema que tributa mais intensamente quem menos pode pagar”, diz o documento.

O fim da taxa das blusinhas é defendido no governo pelo ministro da Secretaria de Relações Institucionais, José Guimarães, mas enfrenta resistência da equipe econômica e do Ministério da Indústria, Comércio e Serviços. Aliados de Lula argumentam que a medida poderia melhorar a popularidade do presidente, que pretende concorrer à reeleição em outubro.

A taxa das blusinhas, proposta pelo governo e aprovada pelo Congresso em 2024, foi uma demanda do varejo nacional. As empresas brasileiras reclamavam que companhias asiáticas, como Shein e Shopee, enviavam produtos para o Brasil sem pagar imposto, o que prejudicava a indústria local. O Palácio do Planalto também aproveitou para arrecadar mais tributos para fechar as contas públicas.