Ex-chefe da Marinha pode fazer faxina em quartel para reduzir pena por trama golpista
Almir Garnier pediu para realizar trabalhos internos; advogado diz que limpeza em unidade militar é uma possibilidade
Cézar Feitoza
O ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos, condenado pela trama golpista, pediu autorização do STF (Supremo Tribunal Federal) para trabalhar no local em que está preso para reduzir sua pena.
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Siga no Google DiscoverGarnier diz estar disposto a fazer faxina na Estação Rádio da Marinha, em Brasília, para passar menos tempo em regime fechado.
"Ele tem pós-graduação e pode fazer trabalho de escritório. Mas ele vai fazer o trabalho que for disponibilizado para ele fazer: se for pra fazer faxina pra remir a pena, ele vai fazer faxina", disse o advogado Demóstenes Torres ao SBT News.
A Estação Rádio da Marinha fica em Santa Maria, no Distrito Federal, a pouco mais de 25 km do centro de Brasília. O espaço é dedicado ao planejamento de ações de inteligência da Força Naval.
O quartel não tem unidades específicas destinadas à prisão de oficiais. Garnier está detido no local em uma sala de Estado-Maior, um quarto pequeno com cama, frigobar, televisão e banheiro anexo.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorizou a inclusão de Garnier nos trabalhos internos do quartel. Ele também permitiu o "acesso a obras literárias e à matrícula em cursos de nível superior ou profissionalizante, desde que sejam observadas as normas regulamentares e as condições logísticas da Estação Rádio da Marinha em Brasília".
A Marinha ainda não se manifestou ao Supremo sobre qual tipo de trabalho será oferecido ao ex-comandante. O SBT News também aguarda resposta da Força.
Almir Garnier Santos foi condenado a 24 anos de prisão pela participação no núcleo central da trama golpista. Ele foi acusado de ter disponibilizado tropas da Marinha para o golpe de Estado planejado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A Lei de Execução Penal define que a cada três dias trabalhados, o preso tem direito a um dia a menos na pena. Nos presídios comuns, os trabalhos mais comuns são ações de manutenção das penitenciárias e de auxiliar de cozinha e de limpeza.
Exército estuda novas regras
O Exército também deve se adequar, nos próximos meses, para garantir os direitos dos presos definitivos. As novas regras são necessárias porque presos provisórios não têm uma série de benefícios que são concedidos àqueles que estão detidos após o trânsito em julgado dos processos.
Os presos definitivos possuem, por exemplo, direito a visitas íntimas de cônjuges e companheiros com comprovado vínculo de união estável.
Oficiais-generais ouvidos pelo SBT News afirmaram, sob reserva, que o Exército só buscará se adequar às regras quando e se algum dos oficiais presos pela trama golpista solicitar ao Supremo o direito de receber visitas íntimas.
Outro tema considerado sensível é o direito aos trabalhos internos. Estão presos em definitivo nos quartéis os generais Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto. Há dúvidas no Exército sobre quais serviços serão designados aos dois, caso solicitem o direito.
O receio é que os generais realizem trabalhos internos, como de manutenção ou limpeza, que envolvam algum tipo de relacionamento com outros militares e prestadores de serviços nos quartéis. Isso porque os generais ocuparam os mais altos cargos do Exército e, pela cultura de hierarquia e disciplina, pode se estabelecer uma relação indesejada de subordinação.
