Discursos de deputados e senadores a favor de armas são o triplo de falas contra no Congresso, diz estudo

Em 2023, discursos de deputados e senadores a favor de armas na Câmara e no Senado representaram o triplo de pronunciamentos contrários: o placar marcou 75 a 24. Esse e outros dados integram a pesquisa "O que o Congresso Nacional fala sobre o armamento civil?", divulgada pelo Instituto Fogo Cruzado nesta segunda-feira (1º).

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A organização fez um levantamento sobre discursos de parlamentares no Congresso no período entre 1951 e 2023, analisando, no total, 1.977 falas nas tribunas (1.790 da Câmara e 187 do Senado).

Guinada pró-armas a partir de 2015

A pesquisa do Fogo Cruzado aponta que discursos favoráveis a facilitar acesso a armas pela população começaram a dominar o Legislativo a partir de 2015, com início da 55ª legislatura, eleita em 2014, após a onda de protestos de 2013.

"Foi quando Jair Bolsonaro, que viria a ser eleito presidente, ganhou como o deputado mais votado do Rio de Janeiro. O período se caracterizou também por uma renovação sem precedentes de parlamentares no Congresso Nacional", diz o instituto.

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De 2015 a 2018, a pesquisa mapeou 272 discursos sobre armamento: 198 foram pró-armas (73%), 65 a favor do controle (24%) e nove neutros (3%). De 2019 a 2022, no governo Bolsonaro (PL), o número de pronunciamentos diminuiu, mas não a predominância de falas pró-armas: 103 a favor, 68 contra e dois neutros.

Em 2023, mesmo com a vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições de 2022 e uma série de medidas restritivas ao acesso a armas por cidadãos e caçadores, atiradores e colecionadores (CACs), o volume de discursos pró-armas continuou no Congresso, novamente de maioria conservadora.

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"Olhar para a série histórica do debate parlamentar demonstra como as normas vigentes que controlam o acesso de civis às armas estão sob risco", explica Terine Coelho, uma das autoras do estudo.

"Apesar dessa inflexão nas ações do Executivo depois da derrota de Bolsonaro, houve uma institucionalização do movimento pró-armamento no Congresso Nacional. Além de dobrar a bancada, o movimento passou a se organizar, como com a criação do grupo Proarmas, que financiou uma série de candidaturas ao Congresso", continua a coordenadora de pesquisa do Fogo Cruzado.

Qual o perfil de quem discursa?

Segundo a pesquisa, os perfis de gênero e raça de congressistas que falam sobre armamento reflete a "composição do Legislativo como um todo, com ampla maioria de homens e brancos à frente das discussões".

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"Há pouquíssima diversidade entre os atores engajados no debate. Isso significa que segmentos da população diretamente afetados pela circulação de armas, como pessoas negras e mulheres, estão de fora da discussão", pontura Íris Rosa, pesquisadora e coautora do estudo.

Quais argumentos favor e contra armas?

O levantamento do Fogo Cruzado também classificou discursos pró e contra armas de acordo com argumentos utilizados por parlamentares.

Discursos pró-armas

- Direito à defesa;

- Descontrole da segurança pública;

- Impacto do desarmamento no aumento da violência;

- Aspectos legais do uso de armas;

- Divisão entre "bandidos" e "cidadãos de bem".

Discursos contra armas ou pró-controle

- Defesa do monopólio do uso de arma pela polícia;

- Consequências de mais armas em circulação para a segurança pública;

- Necessidade de soluções mais amplas para o problema social da violência;

- Impactos para mulheres, população não-branca e em escolas.

E como era antes de 2015?

O período entre 1951 e 1996, segundo o Fogo Cruzado, marcou uma espécie de "pré-história" do debate sobre armamento, com poucos discursos. Já entre 1997 e 2006, houve uma intensificação.

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"O contexto era de criação do Sistema Nacional de Armas (Sinarm), do Estatuto do Desarmamento e do referendo sobre comercialização de armas, totalizando 827 discursos", diz a pesquisa sobre esse recorte.

De 2007 a 2014, a discussão perdeu força no Congresso. "Foram 550 discursos focados na regulação do armamento de guardas civis e do uso de armas para manejo de javaporcos, espécie de animal resultante do cruzamento de javalis e porcos domésticos que se tornou praga nos campos do sul, sudeste e centro-oeste do país", afirma o estudo.